TRF1 - 0039563-87.2011.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2021 03:06
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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20/01/2020 15:57
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS COM 02 VOLUMES
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17/12/2019 13:51
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO ROSANA PANTOJA DE MOARES
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06/12/2019 11:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 02 VOL
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26/11/2019 15:44
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS COM 02 VOL
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22/11/2019 10:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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25/09/2019 17:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 24/09/2019
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20/09/2019 16:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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02/09/2019 09:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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28/08/2019 10:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RECEBO, EM AMBOS OS EFEITOS, A APELAÇÃO TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTA PELO MPF ÀS FLS. 210/212. 2. VISTA À DEFESA PARA CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO NO PRAZO DE 08 DIAS, CIENTIFICADO O ADVOGADO DE QUE A FALTA DE MANIFESTAÇÃO IMPLICARÁ
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28/08/2019 10:40
Conclusos para despacho
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28/06/2019 10:29
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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25/06/2019 16:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/06/2019 13:10
CARGA: RETIRADOS MPF
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18/06/2019 17:42
REMESSA ORDENADA: MPF
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18/06/2019 17:41
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA
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25/07/2018 09:31
CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 23/11/2011 ART. 171, §3º/CP SEGURO-DEFESO
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03/07/2018 13:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - - RENÚNCIA DE PODERES
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03/07/2018 13:26
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MEMORIAIS DE ROSANA PANTOJA DE MORAES.
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21/06/2018 18:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 21/06/2018
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19/06/2018 16:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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08/05/2018 12:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Renovo à defesa o prazo de 05 dias para memoriais, cientificado o advogado de que a falta de manifestação implicará na imposição de multa no valor de 10 (dez) salários mínimos, nos termos do art. 265 do CPP. Publique-se. 2. Decor
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08/05/2018 12:30
Conclusos para despacho
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04/04/2018 18:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 04/04/2018
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27/03/2018 17:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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02/03/2018 13:12
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF
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02/03/2018 08:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/02/2018 11:00
CARGA: RETIRADOS MPF
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22/02/2018 10:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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20/02/2018 16:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA AO MPF PARA MEMORIAL NO PRAZO DE 05 DIAS. 2. JUNTADA A MANIFESTAÇÃO DO MPF, DÊ-SE VISTA À DEFESA PARA MEMORIAL NO PRAZO DE 05 DIAS. 3. APÓS A MANIFESTAÇÃO DO MPF, PUBLIQUE-SE O ITEM 2.
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20/02/2018 11:06
Conclusos para despacho
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24/07/2017 15:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 09/2017 - SRTE/PA
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22/05/2017 16:08
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 2218/2017 À SRTE/PA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
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22/05/2017 16:07
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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28/04/2017 00:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE A SOLICITAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ÀS FLS. 140 NÃO FOI ATENDIDA EM SUA INTEGRALIDADE, COMO SE VÊ ÀS FLS. 159/160, BEM COMO A NECESSIDADE DE MELHOR INSTRUIR OS AUTOS, E, AINDA, LEVANDO-SE EM CONTA A RAZOA
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17/03/2017 10:50
Conclusos para despacho
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15/03/2017 15:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 11870 - MPF
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22/02/2017 10:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/02/2017 10:17
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)
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14/02/2017 19:12
REMESSA ORDENADA: MPF
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14/02/2017 15:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTAS AO MPF SOBRE A INFORMAÇÃO DE FLS. 159/160. NÃO HAVENDO NOVAS DILIGENCIAS, INTIMEM=SE AS PARTES, PRIMEIRO A ACUSAÇÃO, PARA OS FINS DO ARTIGO 403/CPP (MEMORIAIS). APÓS O RETORNO DOS AUTOS AO MPF, PUBLIQUE-SE ESTE DESPACHO COM
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04/11/2016 13:31
Conclusos para despacho
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04/11/2016 09:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 68142 - OF 140/2016 - SRTE/PA
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16/08/2016 14:59
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 3406/2016 - SRTE/PA - SOLICITA INFORMAÇÃO
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08/06/2016 16:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. DADA VISTA ÀS PARTES PARA DILIGÊNCIAS FINAIS, O MPF REQUEREU QUE SEJA OFICIADO À SUPERINTENDÊNCIA DO MTE PARA QUE SE INFORME SE O BENEFÍCIO PAGO EM 2009 DIZ RESPEITO AO ANO DE 2009, OU AO ANO DE 2008 OU SE É UM PAGAMENTO ATRAS
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08/06/2016 16:01
Conclusos para despacho
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08/06/2016 16:00
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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31/05/2016 18:27
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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12/05/2016 15:52
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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22/04/2016 17:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 22/04/2016
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18/04/2016 18:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
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15/04/2016 16:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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15/04/2016 16:24
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE CURRALINHO/PA ENVIANDO A CP N. 1614/2016
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14/04/2016 15:46
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1614
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05/04/2016 18:35
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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18/03/2016 17:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ROSANA PANTOJA DE MORAES (FL.123): A DEFESA PROTESTOU PELA APRESENTAÇÃO DE TESES AO FINAL. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A CONSIDERAR. PUBLIQUE-SE. 2. DESIGNO O DIA 08 DE JUNHO DE 2016, ÀS 16:0
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16/02/2016 14:04
Conclusos para despacho
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16/02/2016 11:57
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2428/2012 - COMARCA DE CURRALINHO/PA
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26/01/2016 14:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES 96449 E 4142 - RESPOSTA ESCRITA DE ROSANA PANTOJA DE MORAES E E-MAIL DA CORREGEDORIA DO INTERIOR - TJ/PA
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19/11/2015 12:38
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REENCAMINHAMENTO DA CP 2428/2012 À COMARCA DE CURRALINHO/PA
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19/11/2015 12:09
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA O REENVIO DA CP Nº 2428/2012
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06/11/2015 12:14
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) CARTA PRECATÓRIA REENCAMINHADA VIA MALOTE DIGITAL Código de rastreabilidade: 40.***.***/4693-87 Documento: CURRALINHO.pdf Remetente: SJPA - 3ª VARA ( Talita Danielle Fialho dos Santos ) Destinatário: VARA UNICA
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04/09/2015 17:41
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OFÍCIO ENCAMINHADO VIA SEI. SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA CORREGEDORIA
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04/09/2015 17:35
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OF 4355/2015 À SOLICITA PRODIVÊNCIAS DA CORREGEDORIA
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14/08/2015 17:30
OFICIO EXPEDIDO - OF. N. 4355/2015 (COGER/TRF 1ª REGIÃO)
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26/05/2015 08:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITE-SE À CORREGEDORIA DO E. TRF 1ª REGIÃO PARA INTERCEDER JUNTO À CORREGEDORIA DO TJ/PA SOBRE CUMPRIMENTO DA CP 2482/2012
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26/05/2015 08:41
Conclusos para despacho
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30/01/2015 17:08
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUIZ COOPERAÇÃO
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30/09/2014 16:08
OFICIO EXPEDIDO - Nº 4400/2014 (COMARCA DE CURRALINHO/PA)
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09/06/2014 14:52
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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02/05/2014 15:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA
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23/04/2014 10:58
Conclusos para despacho
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11/10/2013 12:25
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Cooperação do TJPA solicitando informações acerca da CP nº. 2428/2012
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17/05/2013 14:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. FORMULE-SE CONSULTA ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA E JUNTE-SE CÓPIA DO ESPELHO DE CONSULTA AOS AUTOS. NÃO HAVENDO MOVIMENTAÇÕES NA CARTA PRECATÓRIA, REITEREM-SE OS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DEPRE
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21/03/2013 09:09
Conclusos para despacho
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24/01/2013 15:41
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO INFO. AO J. DEPRECADO CP 2428/2012
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25/06/2012 15:01
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2428
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30/03/2012 09:51
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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29/03/2012 09:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRIR DESPACHO DE FL. 91
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05/12/2011 11:30
Conclusos para despacho - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
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05/12/2011 11:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
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02/12/2011 13:54
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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28/11/2011 16:49
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FL.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2011
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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