09/09/2025 00:02

Decorrido prazo de SUELY ROSA VAZ PIRES em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 09:25

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 07:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 07:57

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:57

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
24/08/2025 10:40

Juntada de Certidão
24/08/2025 10:40

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 12:36

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
15/07/2025 13:12

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/07/2025 01:54

Decorrido prazo de SUELY ROSA VAZ PIRES em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/07/2025 13:24

Expedição de Documento RPV.
02/07/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:19

Decorrido prazo de SUELY ROSA VAZ PIRES em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1023603-22.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: SUELY ROSA VAZ PIRES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado por permissivo legal (art. 38 da Lei 9.099/95).

Em petição registrada em 14/06/2025, a parte requerida formulou proposta de acordo que veio de ser aceita pela parte autora.

Tratando-se de direito disponível, a ensejar que as partes levem a efeito a autocomposição da lide, homologo o acordo entabulado conforme documento de id , cujo teor passa a ser parte integrante desta sentença.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certo que sentenças dessa natureza são irrecorríveis ex vi lege (art. 41 da Lei 9.099/95), tem-se por consectário seu imediato trânsito em julgado.

Incumbe ao INSS implantar o benefício no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da intimação desta sentença.

Deverão ser deduzidos da quantia devida os valores recebidos a título de auxílio emergencial, em vista da inacumulabilidade prevista no art. 2º, inciso III, da Lei 13.982/2020 e art. 3º, III, do Decreto 10.316/2020.

Publicar e intimar.

Goiânia, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL
26/06/2025 13:57

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 13:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 13:57

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 13:57

Juntada de Certidão
26/06/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 13:57

Homologada a Transação
26/06/2025 12:58

Conclusos para julgamento
26/06/2025 09:23

Juntada de manifestação
26/06/2025 02:29

Publicado Ato ordinatório em 26/06/2025.
26/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO Nº 1023603-22.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Pelo disposto no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil/2015, registro a(s) seguinte(s) determinação (ões): Ante a proposta de acordo apresentada, proceda a Secretaria à intimação da parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação.

Transcorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, concluir para sentença.

GOIÂNIA, 24 de junho de 2025.

ALESSANDRA DE FARIA RIBEIRO CAMARGO Servidor
24/06/2025 14:48

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 17:43

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
23/05/2025 12:22

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:44

Juntada de laudo pericial
15/05/2025 18:11

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2025 18:11

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2025 18:11

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2025 18:11

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2025 18:11

Juntada de dossiê - prevjud
15/05/2025 17:59

Juntada de dossiê - prevjud
06/05/2025 08:59

Juntada de manifestação
05/05/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:23

Recebidos os autos
29/04/2025 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/04/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
28/04/2025 17:16

Juntada de Informação de Prevenção
28/04/2025 14:18

Recebido pelo Distribuidor
28/04/2025 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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