TRF1 - 1010175-59.2024.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - Adjunta a Turma Recursal do Tocantins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 10:47
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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23/07/2025 10:32
Juntada de Informação
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23/07/2025 10:32
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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19/07/2025 00:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
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15/07/2025 00:30
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MADEIRA em 14/07/2025 23:59.
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26/06/2025 14:01
Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
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26/06/2025 14:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010175-59.2024.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS MADEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO JOSE DE SOUSA NETO - PI19265-A e MARCOS FELIPE DE PAIVA SANTANA - PI21221-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS MADEIRA MARCOS FELIPE DE PAIVA SANTANA - (OAB: PI21221-A) PEDRO JOSE DE SOUSA NETO - (OAB: PI19265-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438187172) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PALMAS, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:19
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:19
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 17:19
Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS MADEIRA - CPF: *18.***.*56-15 (RECORRENTE) e não-provido
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14/06/2025 17:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/06/2025 17:07
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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27/05/2025 11:51
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 11:44
Incluído em pauta para 12/06/2025 09:00:00 19ª Turma 4.0 - Quinta.
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21/03/2025 14:17
Conclusos para julgamento
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21/03/2025 14:03
Recebidos os autos
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21/03/2025 14:03
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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21/03/2025 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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