05/09/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025 16:24

Recurso Especial não admitido
02/09/2025 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
02/09/2025 12:11

Conclusos para admissibilidade recursal
02/09/2025 12:11

Juntada de Certidão
02/09/2025 00:20

Decorrido prazo de FRS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:05

Decorrido prazo de FRS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 27/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:09

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 14:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2025 10:43

Juntada de recurso especial
05/08/2025 17:41

Publicado Acórdão em 05/08/2025.
05/08/2025 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:12

Juntada de Certidão
01/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 16:04

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/06/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
14/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 01:01

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
13/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: FRS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogado do(a) APELADO: RODOLFO PAULO CABRAL - AM3548-A O processo nº 1016040-09.2022.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
11/06/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2024 00:11

Decorrido prazo de FRS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 11:41

Conclusos para decisão
27/11/2024 11:41

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:05

Decorrido prazo de FRS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 26/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 14:04

Juntada de embargos de declaração
28/10/2024 17:00

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
25/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:44

Juntada de Certidão
25/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:08

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
30/07/2024 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2024 11:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:37

Retirado de pauta
11/04/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/08/2023 08:16

Conclusos para decisão
07/08/2023 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
07/08/2023 19:01

Juntada de Informação de Prevenção
07/08/2023 10:54

Recebidos os autos
07/08/2023 10:54

Recebido pelo Distribuidor
07/08/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005814-59.2024.4.01.3301

Marlede Fonseca dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Gomes do Nascimento Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 1006290-48.2025.4.01.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Neli Flor

Advogado: Lucas Fratari da Silveira Tavares

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2025 17:19

Exibir Processo

Processo nº 1006576-41.2021.4.01.3702

Lais Inacio Paz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jackson William de Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/07/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 1002864-16.2025.4.01.3504

Anthony Samuel de Jesus Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valmir Guedes Tavares Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 1005613-67.2024.4.01.3301

Milene da Soledade Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Gomes do Nascimento Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2024 15:11

Exibir Processo