04/08/2025 16:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/08/2025 13:37

Juntada de Informação
04/08/2025 13:37

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/08/2025 13:30

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/08/2025 00:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
12/07/2025 00:10

Decorrido prazo de DOUGLAS DE OLIVEIRA FIRMINO em 11/07/2025 23:59.
23/06/2025 18:47

Juntada de petição intercorrente
17/06/2025 17:30

Juntada de petição intercorrente
16/06/2025 19:24

Juntada de petição intercorrente
16/06/2025 16:21

Juntada de petição intercorrente
16/06/2025 15:47

Juntada de petição intercorrente
14/06/2025 12:46

Juntada de petição intercorrente
14/06/2025 00:17

Publicado Acórdão em 13/06/2025.
14/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PEMAR COMERCIO E IMPORTACAO LTDA Advogados do(a) APELANTE: MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR - SC12673-A, LOURENCO DE ALMEIDA PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LOURENCO DE ALMEIDA PRADO - AM760-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1027763-25.2022.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
11/06/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:17

Juntada de Certidão
11/06/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:51

Embargos de Declaração Acolhidos
06/06/2025 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 13:33

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/05/2025 21:35

Juntada de contrarrazões
06/05/2025 21:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 21:24

Incluído em pauta para 04/06/2025 14:00:00 Gab 1.1 P - Des Morais.
06/05/2025 11:13

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:13

Juntada de Certidão
06/05/2025 00:09

Decorrido prazo de DOUGLAS DE OLIVEIRA FIRMINO em 05/05/2025 23:59.
14/04/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 09:41

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 11:51

Juntada de petição intercorrente
25/03/2025 19:20

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:54

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:47

Conhecido o recurso de DOUGLAS DE OLIVEIRA FIRMINO - CPF: *24.***.*73-30 (APELANTE) e provido em parte
24/03/2025 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 11:55

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/02/2025 20:29

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 20:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025 07:05

Conclusos para decisão
24/01/2025 19:25

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
24/01/2025 19:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
24/01/2025 19:24

Juntada de Certidão de Redistribuição
24/01/2025 16:34

Recebidos os autos
24/01/2025 16:34

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2025 16:34

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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