01/09/2022 16:10

Embargos de Declaração Acolhidos
30/08/2022 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2022 18:12

Juntada de Certidão de julgamento
25/08/2022 00:55

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES FILHO em 24/08/2022 23:59.
23/08/2022 11:04

Juntada de Certidão
09/08/2022 01:09

Publicado Intimação de pauta em 09/08/2022.
09/08/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
05/08/2022 08:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 07:54

Incluído em pauta para 30/08/2022 14:00:00 Plenário - 1ª Seção.
26/07/2022 16:44

Deliberado em Sessão - Adiado
15/07/2022 16:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES FILHO em 14/07/2022 23:59.
30/06/2022 00:06

Publicado Intimação de pauta em 30/06/2022.
30/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
28/06/2022 08:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/06/2022 07:04

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 07:04

Incluído em pauta para 26/07/2022 14:00:00 Plenário - 1ª Seção.
25/10/2021 19:01

Conclusos para decisão
21/10/2021 17:36

Cancelada a movimentação processual
21/10/2021 17:36

Cancelada a movimentação processual
27/09/2021 19:01

Juntada de Certidão
26/08/2021 10:29

Remetidos os Autos ( ) para 1ª Seção
26/08/2021 10:29

Juntada de Certidão
26/08/2021 10:26

Juntada de Certidão
16/08/2021 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/06/2021 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/06/2021 23:59.
26/05/2021 00:24

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES FILHO em 25/05/2021 23:59.
12/04/2021 00:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.
10/04/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003631-96.2015.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003631-96.2015.4.01.3803 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: SEBASTIAO ALVES FILHO Advogado do(a) REQUERIDO: JESSICA ALVES SANTOS BOAVENTURA - MG109560-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO ALVES FILHO JESSICA ALVES SANTOS BOAVENTURA - (OAB: MG109560-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/04/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 10:45

Juntada de Certidão de processo migrado
09/03/2021 00:30

Juntada de volume
09/03/2021 00:30

Juntada de volume
09/03/2021 00:21

Juntada de volume
04/03/2021 08:49

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/03/2021 08:46

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
08/01/2021 18:12

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
30/01/2020 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
22/01/2020 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS (SETOR DIGITALIZAÇÃO)
18/11/2019 08:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
04/11/2019 11:51

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
30/10/2019 08:05

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
20/09/2019 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
18/09/2019 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
26/02/2018 11:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
20/02/2018 13:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
20/02/2018 13:25

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
22/11/2017 08:29

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
16/10/2017 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/10/2017 14:24

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
11/10/2017 14:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
11/10/2017 13:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4335480 RECURSO ESPECIAL (INSS)
11/10/2017 10:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
03/10/2017 15:02

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
12/09/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
06/09/2017 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2017. Nº de folhas do processo: 291
29/08/2017 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES.
29/08/2017 10:00

PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO
22/08/2017 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/08/2017 09:38

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIA 09/08/2017.
07/08/2017 07:17

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/08/2017
10/07/2017 11:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
25/05/2017 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
25/05/2017 14:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4201502 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
24/05/2017 10:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
09/05/2017 16:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
28/04/2017 14:03

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
30/03/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DIA 29/03/2017
28/03/2017 18:50

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - . Nº de folhas do processo: 284
27/03/2017 08:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
23/03/2017 18:44

PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO
21/03/2017 14:00

A SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - aos embargos infringentes
10/03/2017 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/03/2017 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DIA 10/03/2017
07/03/2017 07:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/03/2017
22/02/2017 10:32

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/02/2017 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
21/02/2017 18:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
21/02/2017 18:02

PROCESSO AUTUADO COMO - EMBARGOS INFRINGENTES n. 0003631-96.2015.4.01.3803 e distribuido ao
21/02/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
16/02/2017 18:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
15/02/2017 18:35

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
07/02/2017 11:52

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
23/01/2017 13:43

VISTA A(O) - 24/01/2017
21/11/2016 13:13

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
17/11/2016 14:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
09/11/2016 11:19

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR C/DESPACHO/DECISÃO
07/11/2016 17:53

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
21/10/2016 12:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/10/2016 12:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
20/10/2016 14:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
22/09/2016 13:34

VISTA PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTIÇA (ART. 531 CPC) - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA MANIFESTAÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES
20/09/2016 15:10

VISTA AGUARD. PUBLICAÇÃO - (ART. 531 CPC) - AOS EMBARGOS INFRINGENTES
19/07/2016 11:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3911471 PETIÇÃO
11/07/2016 17:40

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
10/05/2016 09:31

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
13/04/2016 09:41

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
11/04/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/04/2016. Nº de folhas do processo: 262
05/04/2016 14:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
01/04/2016 08:42

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
16/03/2016 08:30

A TURMA, POR MAIORIA, - vencido o Desembargador Federal Jamil de Jesus Oliveira, deu parcial provimento à apelação da parte autora.
08/03/2016 10:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
24/02/2016 11:29

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/03/2016
01/02/2016 15:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/02/2016 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
29/01/2016 19:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
29/01/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2017

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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