30/06/2022 13:42

Juntada de Certidão
17/05/2021 20:21

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
17/05/2021 20:20

Juntada de Informação
17/05/2021 20:20

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/05/2021 20:19

Juntada de Certidão
30/04/2021 02:16

Decorrido prazo de PASTIFICIO SANTA AMALIA LTDA em 29/04/2021 23:59.
15/04/2021 14:56

Juntada de petição intercorrente
12/04/2021 18:37

Juntada de procuração/habilitação
07/04/2021 00:22

Publicado Intimação em 07/04/2021.
07/04/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) 0040223-37.2004.4.01.3800 Intimação Eletrônica - inteiro teor do acórdão (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: PASTIFICIO SANTA AMALIA LTDA Advogado do(a) APELANTE: LUIZ CARLOS PRADO PEREIRA - MG87200 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS FINALIDADE: Intimar PASTIFICIO SANTA AMALIA LTDA, acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 5 de abril de 2021.

Diretor de Coordenadoria 5ª Turma (Assinado digitalmente)
05/04/2021 18:54

Juntada de Certidão
05/04/2021 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2021 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/02/2021 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/02/2021 23:59.
26/11/2020 16:08

Juntada de petição intercorrente
26/11/2020 14:31

Juntada de Petição intercorrente
18/11/2020 16:06

Juntada de Petição intercorrente
17/11/2020 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 13:19

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 13:19

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 13:19

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 13:19

Conhecido o recurso de PASTIFICIO SANTA AMALIA LTDA (APELANTE) e não-provido
06/11/2020 08:05

Deliberado em Sessão
20/10/2020 08:17

Decorrido prazo de PASTIFICIO SANTA AMALIA LTDA em 19/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 07:47

Publicado Intimação de pauta em 09/10/2020.
09/10/2020 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 16:39

Expedição de Publicação e-DJF1.
07/10/2020 13:57

Juntada de Petição intercorrente
06/10/2020 19:12

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 19:08

Incluído em pauta para 04/11/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
29/09/2020 07:17

Conclusos para decisão
23/09/2020 15:30

Juntada de Petição intercorrente
17/09/2020 21:50

Juntada de Petição intercorrente
16/09/2020 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 12:44

Juntada de Petição (outras)
16/09/2020 12:44

Juntada de Petição (outras)
14/02/2020 11:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
29/11/2017 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
14/11/2017 18:53

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
11/07/2017 19:36

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA (CONV.)
27/04/2017 18:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/04/2017 18:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
27/04/2017 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
20/03/2017 21:04

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
18/08/2014 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
03/06/2014 22:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/06/2014 16:00

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
08/04/2014 15:21

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
13/10/2010 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
13/10/2010 10:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA
11/10/2010 18:12

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA
11/10/2010 08:24

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
27/09/2010 15:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
24/09/2010 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
22/09/2010 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA C/ DESPACHO- À CORIP. MATÉRIA NÃO É DA COMPETÊNCIA DAS TURMAS DA 4A.SEÇÃO.
21/09/2010 17:52

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
05/04/2010 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
05/04/2010 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
16/03/2010 16:18

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
03/04/2009 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)
03/04/2009 13:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)
02/04/2009 17:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)
02/04/2009 10:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS
31/03/2009 13:30

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS
26/03/2009 08:10

IDENTIFICACAO DE ACERVO
25/03/2009 14:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2170160 SUBSTABELECIMENTO
20/03/2009 16:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.23/D
20/03/2009 15:29

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA PARA PETIÇÃO
13/03/2009 13:43

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
12/02/2009 16:37

IDENTIFICACAO DE ACERVO
12/12/2008 12:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS
12/12/2008 12:57

CONCLUSÃO AO RELATOR
02/12/2008 18:22

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2008

Ultima Atualização
13/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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