TRF1 - 0011510-67.2009.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2021 03:06
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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30/01/2013 12:21
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA JULGAMENTO DE RECURSO
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10/12/2012 16:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE OS AUTOS AO TRF/1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO DOS RECURSOS.
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30/11/2012 15:07
Conclusos para despacho
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30/11/2012 14:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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18/09/2012 16:22
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN, SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO EXPEDIDO EM FACE DO ACUSADO, DEVIDAMENTE CUMPRIDO.
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03/09/2012 16:49
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - OTÁVIO ZAPELINI FILHO
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10/07/2012 11:26
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01
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10/07/2012 11:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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06/07/2012 13:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 02/07/2012
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28/06/2012 13:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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22/06/2012 13:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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22/06/2012 09:06
Conclusos para despacho - RECEBO AS APELAÇÕES DE FLS. 527/529-V E 531, EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. VISTA À DEFESA DO ACUSADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO MPF. QUANTO À APELAÇÃO DO DENUNCIADO, ESTA SERÁ PROCESSADA NOS TERMOS DO
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30/04/2012 13:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OTÁVIO ZAPELINI FILHO (PROT. Nº 26355)
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10/04/2012 17:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.
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30/03/2012 16:36
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES
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30/03/2012 16:20
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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26/03/2012 14:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 26/03/2012
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22/03/2012 13:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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13/03/2012 12:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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13/03/2012 12:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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08/03/2012 14:13
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
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08/03/2012 13:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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08/03/2012 13:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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08/03/2012 12:00
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - SENTENÇA REGISTRADA NO CATALOGADOR VIRTUAL DE DOCUMENTOS SOB O NÚMERO 20123900040100037, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 349 DO PROVIMENTO Nº 38/2009/COGER, DE 12/06/09.
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28/10/2011 15:14
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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14/06/2011 09:12
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
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06/06/2011 12:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.
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01/06/2011 15:12
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTORIZA CECILIA GUENARA SILVA DA COSTA A RETIRAR OS AUTOS DE SECRETARIA.
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25/05/2011 11:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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25/05/2011 11:06
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
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20/05/2011 13:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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13/05/2011 12:38
CARGA: RETIRADOS MPF
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06/05/2011 13:58
REMESSA ORDENADA: MPF
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05/05/2011 15:57
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
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31/01/2011 11:25
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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26/01/2011 09:58
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
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10/01/2011 11:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)
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17/12/2010 12:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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17/12/2010 12:14
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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16/12/2010 15:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/12/2010 10:01
CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS. 02 VOLUMES
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06/12/2010 15:55
OFICIO EXPEDIDO - Nº 1368/10 (SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO)
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06/12/2010 15:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 05 MANDADOS
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06/12/2010 15:03
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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06/12/2010 15:02
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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25/11/2010 09:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 23/11/10
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19/11/2010 14:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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18/11/2010 13:18
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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18/11/2010 13:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE OITIVA DAS VÍTIMAS, FORMULADO ÀS FLS. 07/10, POSTO QUE SÃO TRABALHADORES RURAIS, RESIDENTES EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO. REDESIGNO AS AUDIÊNCIAS DE FL. 466 PARA O DIA 26/10/2011, ÀS 14:00 HORAS. DETERM
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06/10/2010 11:47
Conclusos para despacho
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12/07/2010 15:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O MPF REQUER A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNA SEJA REALIZADA NOS ENDEREÇOS INFORMADOS.
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09/07/2010 18:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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30/06/2010 13:46
CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS.
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23/06/2010 15:21
REMESSA ORDENADA: MPF
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21/06/2010 16:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA MPF
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20/04/2010 14:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/04/2010 15:43
CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS.
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04/03/2010 14:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/02/2010 14:32
CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS. (02 VLS.)
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17/12/2009 16:30
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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17/12/2009 16:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO OS DIAS 20 E 25/05/2010, ÀS 14:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE. CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PUBLIQUE-SE.
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07/12/2009 16:44
Conclusos para despacho
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24/11/2009 18:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFESA PRELIMINAR.
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24/11/2009 18:13
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DE OTAVIO ZAPELINI FILHO.
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20/11/2009 15:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 20/11/2009
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17/11/2009 15:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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10/11/2009 18:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/11/2009 18:23
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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09/11/2009 18:43
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R DECISÃO DE FLS.373
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2009
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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