24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO (ADVOGADO) PROCESSO: 1001719-53.2020.4.01.4100 REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR - RO7655, VINICIUS DE ASSIS - RO1470 e ELTON JOSE ASSIS - RO631 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença / RPV/PRC proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 01: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 13.105/2015, aplica-se a Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente o dispositivo a seguir: Art. 11, § 3º: "Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios." OBSERVAÇÃO 02: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

PORTO VELHO, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Servidor(a) da 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
16/06/2020 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO para Turma Recursal
16/06/2020 12:33

Juntada de contrarrazões
29/05/2020 13:19

Expedição de Comunicação via sistema.
29/05/2020 13:14

Ato ordinatório praticado
28/05/2020 12:22

Juntada de recurso inominado
19/05/2020 10:44

Juntada de manifestação
16/05/2020 01:19

Expedição de Comunicação via sistema.
16/05/2020 01:19

Expedição de Comunicação via sistema.
15/05/2020 18:59

Julgado procedente o pedido
14/05/2020 12:20

Conclusos para julgamento
14/05/2020 11:40

Juntada de contestação
09/04/2020 21:31

Expedição de Comunicação via sistema.
07/04/2020 15:14

Restituídos os autos à Secretaria
07/04/2020 15:14

Cancelada a movimentação processual de conclusão
07/04/2020 12:12

Juntada de manifestação
06/04/2020 19:09

Juntada de manifestação
04/03/2020 10:43

Expedição de Comunicação via sistema.
20/02/2020 13:58

Ato ordinatório praticado
20/02/2020 13:42

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
20/02/2020 13:42

Juntada de Informação de Prevenção.
13/02/2020 17:18

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2020 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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