29/07/2025 10:05

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:44

Juntada de Certidão
09/07/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:08

Decorrido prazo de DOUGLAS SANTOS DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:46

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006248-06.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DOUGLAS SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILMAR ALMEIDA DE SOUZA - BA32145 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 11:11

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 13:13

Juntada de Certidão
05/06/2025 17:55

Juntada de Informações prestadas
29/05/2025 00:13

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 28/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 13:52

Decorrido prazo de DOUGLAS SANTOS DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
12/05/2025 12:22

Juntada de comprovante (outros)
24/04/2025 16:34

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 16:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 16:34

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 16:34

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 16:34

Homologada a Transação
15/04/2025 13:49

Conclusos para julgamento
01/03/2025 23:22

Decorrido prazo de DOUGLAS SANTOS DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:40

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:20

Juntada de manifestação
05/02/2025 11:10

Juntada de contestação
29/01/2025 14:12

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 18:36

Juntada de laudo de perícia médica
17/12/2024 14:09

Juntada de Certidão
10/11/2024 21:33

Juntada de laudo de perícia social
11/10/2024 00:35

Decorrido prazo de DOUGLAS SANTOS DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 12:03

Juntada de Certidão
03/10/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:57

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:00

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
31/07/2024 09:58

Juntada de Informação de Prevenção
30/07/2024 10:11

Recebido pelo Distribuidor
30/07/2024 10:11

Juntada de Certidão
30/07/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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