TRF1 - 0035406-58.2007.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AFONSO REIS DE AVELAR

CPF *85.***.*06-91

ANDRE LUIZ POINCARE DINIZ

CPF *61.***.*60-06

LUCIANA PETICACIS DE AVELAR

CPF *46.***.*49-91

RONALDO ALBERTO MOREIRA ANTUNES NETTO

CPF *39.***.*10-53

RPB CURSOS LTDA

CNPJ: 01.996.460/0001-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2021 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 18:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 20/10/2021 01:25

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 01:07

    Juntada de manifestação

  • 16/09/2021 13:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 11:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/08/2021 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 17:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/06/2021 17:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 12:33

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2021 01:46

    Decorrido prazo de RPB CURSOS LTDA em 08/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:42

    Decorrido prazo de AFONSO REIS DE AVELAR em 26/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:17

    Decorrido prazo de LUCIANA PETICACIS DE AVELAR em 26/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:17

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ POINCARE DINIZ em 26/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:17

    Decorrido prazo de RONALDO ALBERTO MOREIRA ANTUNES NETTO em 26/05/2021 23:59.

  • 19/04/2021 08:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/04/2021 04:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 04:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 13/04/2021 04:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 04:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 13/04/2021 01:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 13/04/2021 01:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0035406-58.2007.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: LUCIANA PETICACIS DE AVELAR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA PETICACIS DE AVELAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 9 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/04/2021 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 13:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/03/2020 16:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/03/2020 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/03/2020 18:21

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2020 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/03/2020 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/03/2020 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2019 09:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2019 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2019 16:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/12/2019 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2019 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/04/2019 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/04/2019 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/04/2019 11:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/03/2019 17:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/12/2018 14:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/11/2018 12:27

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA

  • 26/06/2018 18:12

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/05/2018 15:11

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/05/2018 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2018 13:19

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2018 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2018 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/04/2018 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2018 07:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2018 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2018 13:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/07/2017 12:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/07/2017 12:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2017 11:39

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2017 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2017 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/07/2017 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2017 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2017 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2017 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Publicado em 23/2/2017

  • 21/02/2017 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/02/2017 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE

  • 07/02/2017 16:31

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2016 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/10/2016 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/10/2016 12:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2016 10:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2016 10:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2016 18:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/06/2016 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2015 12:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2015 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - vista a FN

  • 10/04/2015 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - vista a FN

  • 01/10/2013 16:29

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2013 14:55

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/07/2013 15:28

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/07/2013 14:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/07/2013 16:19

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/05/2013 14:15

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/05/2013 14:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2013 18:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/04/2013 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2013 11:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2013 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 01/03/2013 18:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2013 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2013 17:38

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2013 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/02/2013 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO.

  • 25/01/2013 12:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/2012 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/11/2012 18:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 22/11/2012 18:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2011 11:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/07/2011 10:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2011 19:03

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2011 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/07/2011 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2011 10:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2011 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2011 13:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2011 11:44

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/12/2010 16:48

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/11/2010 12:26

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/11/2010 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2010 14:21

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2010 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO NA DIGITALIZAÇAO

  • 30/07/2010 10:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2010 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2010 11:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2010 11:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/06/2010 16:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/03/2010 15:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/01/2010 12:57

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 20/01/2010 12:57

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 07/12/2009 16:18

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 30/09/2009 14:41

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 30/09/2009 14:41

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 03/04/2009 14:24

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/04/2009 14:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2008 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2008 11:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2008 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2008 13:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2008 18:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/01/2008 15:06

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/10/2007 15:40

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/10/2007 15:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2007 15:40

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2007 17:16

    INICIAL AUTUADA

  • 05/10/2007 13:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/10/2007 09:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2007

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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