29/08/2025 08:42

Juntada de Certidão
29/08/2025 08:42

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/08/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 17:33

Juntada de Certidão
13/08/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2025 23:59.
27/07/2025 13:20

Juntada de petição intercorrente
25/07/2025 00:22

Publicado Intimação polo ativo em 25/07/2025.
25/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:22

Publicado Intimação polo ativo em 25/07/2025.
25/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:15

Juntada de documento sirea
23/07/2025 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/07/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:12

Juntada de documento sirea
08/07/2025 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:10

Decorrido prazo de PASCOAL FRANCISCO SANTOS RODRIGUES em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:46

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 20:35

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009412-34.2023.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: PASCOAL FRANCISCO SANTOS RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: SIMONE DE ARGOLO DE BRITO - BA37131 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2193151687 Destinatários: PASCOAL FRANCISCO SANTOS RODRIGUES SIMONE DE ARGOLO DE BRITO - (OAB: BA37131) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2193151687).

JEQUIÉ, 18 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
18/06/2025 17:33

Juntada de documento sirea
18/06/2025 17:32

Juntada de documento sirea
18/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:31

Juntada de documento sirea
06/06/2025 00:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/06/2025 23:59.
15/04/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:02

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 09:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA.
15/04/2025 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 12:02

Transitado em Julgado em 14/04/2025
15/04/2025 12:02

Concedida a gratuidade da justiça a PASCOAL FRANCISCO SANTOS RODRIGUES - CPF: *66.***.*19-20 (AUTOR)
15/04/2025 12:02

Homologada a Transação
14/04/2025 16:57

Juntada de Ata de audiência
12/03/2025 19:33

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:15

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2025 09:30, MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA .
22/11/2024 22:07

Juntada de petição intercorrente
17/10/2024 14:49

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:48

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 14:48

Cancelada a conclusão
19/08/2024 15:10

Conclusos para despacho
16/08/2024 18:04

Juntada de contestação
01/07/2024 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
30/06/2024 11:00

Juntada de Certidão
28/06/2024 10:39

Juntada de laudo pericial
26/06/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:27

Juntada de manifestação
09/04/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:45

Perícia agendada
05/03/2024 14:58

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:06

Recebidos os autos
29/02/2024 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
28/01/2024 20:46

Juntada de manifestação
11/12/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 05:13

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2023 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2023 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2023 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2023 02:31

Juntada de dossiê - prevjud
06/11/2023 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
06/11/2023 09:44

Juntada de Informação de Prevenção
06/11/2023 09:38

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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