22/07/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 12:12

Juntada de Certidão
21/07/2025 21:53

Juntada de ciência
30/06/2025 00:07

Publicado Sentença Tipo C em 30/06/2025.
23/06/2025 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1050092-33.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANDIRA CANDIDA DE OLIVEIRA REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de demanda ajuizada por JANDIRA CÂNDIDA DE OLIVEIRA ALMEIDA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e da UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em que se busca a nulidade de descontos efetuados pela parte ré em seu benefício previdenciário.

Em ato ordinatório, determinou-se que a autora emende a inicial (ID 2159972362).

Inicial emendada (ID 2160109711).

A autora manifesta pedido de desistência (ID 2166567426).

DECIDO.

Não há óbices para homologação da desistência ou necessidade do consentimento pela parte ré, haja vista que ainda não foi oferecida contestação.

Em face do exposto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora.

Sem condenação em honorários, vez que não se completou a relação jurídica processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. (data e assinatura eletrônicas).

Paulo Ernane Moreira Barros Juiz Federal
11/06/2025 18:34

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 18:34

Juntada de Certidão
11/06/2025 18:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 18:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 18:34

Extinto o processo por desistência
19/03/2025 17:14

Conclusos para julgamento
14/01/2025 18:44

Juntada de pedido de desistência da ação
26/11/2024 09:56

Juntada de emenda à inicial
25/11/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:56

Juntada de ato ordinatório
06/11/2024 00:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJGO
06/11/2024 00:05

Juntada de Informação de Prevenção
03/11/2024 22:01

Recebido pelo Distribuidor
03/11/2024 22:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/11/2024 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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