TRF6 - 0013778-30.2014.4.01.3800
1ª instância - 2ª Vara Criminal / Jef de Belo Horizonte
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 16:52
Juntado(a)
-
28/07/2025 15:49
Baixa Definitiva
-
28/07/2025 15:49
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DANIEL DOMINGOS MACHADO - CONDENADO
-
28/07/2025 15:48
Juntado(a)
-
09/07/2025 15:24
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
09/07/2025 15:23
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
11/06/2025 18:20
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
03/06/2025 02:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
27/05/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
26/05/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
19/05/2025 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
19/05/2025 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
16/05/2025 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
16/05/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 16:07
Juntado(a)
-
16/05/2025 15:34
Juntado(a)
-
07/01/2025 08:59
Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHSECCRI
-
17/12/2024 07:59
Remetidos os Autos - MGBHSECCRI -> MGBHCONT
-
26/11/2024 19:52
Juntada de Petição
-
24/11/2024 12:06
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
21/11/2024 15:27
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
21/11/2024 15:27
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
21/11/2024 15:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/11/2024 15:27
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 15:29
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
23/07/2024 00:31
Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIEL DOMINGOS MACHADO em 22/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 14:58
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
03/07/2024 14:56
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
03/07/2024 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/07/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 10:16
Recebidos os autos
-
03/07/2024 10:16
Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
-
03/07/2024 10:14
Juntado(a) - Informação
-
03/07/2024 10:14
Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
-
07/06/2024 13:18
Juntado(a) - Petição intercorrente
-
06/06/2024 13:39
Juntado(a) - Intimação
-
20/05/2024 14:52
Juntado(a) - Decisão
-
09/05/2022 08:38
Juntado(a) - Certidão
-
09/05/2022 08:34
Juntado(a) - Certidão
-
05/11/2021 11:07
Juntado(a) - Certidão
-
05/11/2021 11:07
Juntado(a) - Informação
-
13/10/2021 11:14
Juntado(a) - Certidão
-
16/09/2021 16:43
Juntado(a) - Certidão
-
06/07/2021 15:25
Juntado(a) - Petição intercorrente
-
06/07/2021 15:21
Juntado(a) - Petição intercorrente
-
30/06/2021 17:00
Juntado(a) - Intimação Ministério Público
-
25/06/2021 14:15
Juntado(a) - Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário
-
25/06/2021 14:14
Juntado(a) - Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial
-
31/05/2021 16:04
Juntado(a) - Petição intercorrente
-
31/05/2021 08:48
Juntado(a) - Intimação PRF
-
31/05/2021 08:48
Juntado(a) - Intimação
-
12/04/2021 09:01
Juntado(a) - Petição intercorrente
-
06/04/2021 06:41
Juntado(a) - Petição Inicial
-
06/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013778-30.2014.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013778-30.2014.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: DANIEL DOMINGOS MACHADO Advogado do(a) APELANTE: BRUNO JOSE DE CASTRO ANDRADE - MG97598-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): Ministério Público Federal (Procuradoria) JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
05/04/2021 18:54
Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
-
05/04/2021 18:54
Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
-
15/03/2021 02:47
Juntado(a) - 00137783020144013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
-
15/03/2021 02:30
Juntado(a) - 00137783020144013800_V005_001
-
15/03/2021 02:30
Juntado(a) - 00137783020144013800_V004_001
-
15/03/2021 02:30
Juntado(a) - 00137783020144013800_V003_001
-
15/03/2021 02:30
Juntado(a) - 00137783020144013800_V002_001
-
15/03/2021 02:30
Juntado(a) - 00137783020144013800_V001_001
-
15/03/2021 02:13
Juntado(a) - 00137783020144013800_A001_V001_001
-
17/08/2016 14:40
Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 05 VOLUMES - 01 ANEXO BAIXADO - CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO
-
02/08/2016 15:56
Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
-
02/08/2016 15:56
Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
01/08/2016 17:36
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/07/2016 09:40
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/07/2016 18:10
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
28/07/2016 18:10
Juntada de Petição - RECURSO RAZOES APRESENTADAS
-
28/07/2016 13:39
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/07/2016 13:37
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
04/07/2016 18:37
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
04/07/2016 18:35
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO COM VALIDADE PARA O DIA 05/07/2016
-
13/06/2016 17:48
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
13/06/2016 17:17
Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO
-
13/06/2016 17:17
Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO
-
10/06/2016 12:35
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
09/06/2016 15:08
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
09/06/2016 15:08
Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
09/06/2016 14:37
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/05/2016 15:40
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
30/05/2016 17:56
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
30/05/2016 17:48
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICAÇÃO COM VALIDADE PARA O DIA 31/05/2016
-
27/05/2016 13:26
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
27/05/2016 13:26
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/05/2016 07:57
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUMES E 01 APENSO
-
20/05/2016 17:05
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
20/05/2016 17:04
Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
-
25/04/2016 16:48
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
25/04/2016 16:47
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FAZENDA NACIONAL
-
18/04/2016 15:10
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
08/04/2016 18:30
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF N 0209/2016
-
08/04/2016 18:30
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
03/02/2016 12:33
Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
-
10/04/2015 16:00
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
10/04/2015 13:31
Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DANIEL DOMINGOS MACHADO
-
08/04/2015 14:22
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/03/2015 14:28
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - FELIPE VALADARES ALVES OAB/MG 43,444-E
-
20/03/2015 14:08
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
19/03/2015 16:00
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 20/03/2015
-
19/03/2015 15:54
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
19/03/2015 15:54
Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF
-
18/03/2015 17:41
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/03/2015 09:20
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - GUIA 30726 OFICIAL DE JUSTICA
-
11/03/2015 15:30
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
11/03/2015 15:29
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCESSO Nº53035-62.2014.4.01.3800
-
06/03/2015 13:19
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO REALIZADA VIA E-MAIL PARA A 26ª VARA FEDERAL/MG.
-
26/02/2015 19:14
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
26/02/2015 19:14
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
26/02/2015 19:13
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
11/02/2015 14:05
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/02/2015 18:27
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
05/02/2015 18:27
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA O ACUSADO.
-
18/12/2014 12:01
Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
18/12/2014 12:01
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - Delegacia da Receita Federal, sob o nº 1633
-
17/12/2014 15:35
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
11/12/2014 12:55
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/12/2014 08:17
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
02/12/2014 08:17
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
02/12/2014 08:17
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
01/12/2014 16:42
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
26/11/2014 13:33
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 28/11/2014
-
25/11/2014 13:43
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
24/11/2014 17:27
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
24/11/2014 17:26
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
19/11/2014 14:18
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
19/11/2014 12:09
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/11/2014 14:23
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 22/11/2014
-
17/11/2014 16:00
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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17/11/2014 15:49
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DANIEL DOMINGOS MACHADO, E ENCAMINHEI À CEMAN ATRAVÉS DA GUIA168186/2014.
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29/08/2014 18:24
Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
29/08/2014 18:21
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROSSIGA-SE O FEITO
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28/04/2014 16:24
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
28/04/2014 09:10
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/04/2014 15:48
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - retirado pelo estagiário Vinícius Pimenta
-
02/04/2014 15:15
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
21/03/2014 17:58
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)
-
27/02/2014 10:42
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
27/02/2014 10:41
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/02/2014 16:57
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
25/02/2014 16:55
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL.54.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2024
Ultima Atualização
06/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
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