STJ - 0013778-30.2014.4.01.3800

15/03/2022 09:47

Transitado em Julgado em 15/03/2022

09/03/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 153170/2022

08/03/2022 23:25

Protocolizada Petição 153170/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2022

08/03/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2022

07/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2022

07/03/2022 12:10

Conheço do agravo de DANIEL DOMINGOS MACHADO para não conhecer do Recurso Especial

23/02/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

23/02/2022 15:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 110017/2022

23/02/2022 15:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2022 15:29

Protocolizada Petição 110017/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/02/2022

28/01/2022 18:42

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, houve registro automático de devolução dos autos a esta Coordenadoria com petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao Minist

28/01/2022 18:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2021 06:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1140722/2021

16/12/2021 00:41

Protocolizada Petição 1140722/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2021

15/12/2021 14:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2021 14:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/12/2021 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de declaração, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

13/12/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2021 Petição Nº 1071322/2021 - EDcl

10/12/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2021 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/12/2021 12:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/12/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1071322 - EDcl no AREsp 2004886 - Publicação prevista para 13/12/2021

10/12/2021 09:30

Embargos de Declaração de DANIEL DOMINGOS MACHADO acolhidos

24/11/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/11/2021 12:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1071322/2021

24/11/2021 12:06

Protocolizada Petição 1071322/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2021

23/11/2021 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066434/2021

23/11/2021 01:56

Protocolizada Petição 1066434/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2021

22/11/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2021

19/11/2021 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2021

19/11/2021 16:30

Não conhecido o recurso de DANIEL DOMINGOS MACHADO

08/11/2021 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/11/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2021 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO