02/09/2025 00:08

Juntada de manifestação
01/09/2025 18:53

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2025.
30/08/2025 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 07:14

Expedição de Documento RPV.
17/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 13:11

Juntada de manifestação
10/07/2025 02:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 12:06

Juntada de cumprimento de sentença
27/06/2025 18:30

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 18:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 18:30

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 18:30

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 18:30

Juntada de Certidão
27/06/2025 18:30

Homologada a Transação
27/06/2025 15:30

Conclusos para julgamento
27/06/2025 07:36

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/06/2025 07:32

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:46

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
26/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1005332-26.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: ELSO MONTEIRO LOPES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
18/06/2025 17:47

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:30

Juntada de contestação
26/04/2025 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:09

Juntada de arquivo de vídeo
27/02/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:38

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 10:51

Conclusos para decisão
07/02/2025 15:23

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 15:23

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 15:23

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 15:23

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
06/02/2025 14:47

Juntada de Informação de Prevenção
06/02/2025 13:23

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2025 13:23

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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