TRF1 - 0004056-73.2008.4.01.3802

21/11/2022 11:48

Transitado em Julgado em 21/11/2022

19/09/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022 Petição Nº 780639/2022 - EDcl no AgInt no

16/09/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822125/2022

16/09/2022 17:17

Protocolizada Petição 822125/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2022

16/09/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0780639 - EDcl no AgInt no AREsp 1944740 - Publicação prevista para 19/09/2022

16/09/2022 17:10

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos

13/09/2022 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/09/2022 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 804435/2022

13/09/2022 10:53

Protocolizada Petição 804435/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2022

08/09/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/09/2022 Petição Nº 780639/2022 -

06/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/09/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 780639/2022. Publicação prevista para 08/09/2022)

05/09/2022 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 780639/2022

05/09/2022 19:27

Protocolizada Petição 780639/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2022

25/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2022

25/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2022

24/08/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2022 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2022

24/08/2022 17:01

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

24/08/2022 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2022

24/08/2022 17:01

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2022 11:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/05/2022 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444528/2022

26/05/2022 14:54

Protocolizada Petição 444528/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2022

19/05/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022 Petição Nº 1107735/2021 - AgInt

18/05/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1107735 - AgInt no AREsp 1944740 - Publicação prevista para 19/05/2022

17/05/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator

10/01/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/12/2021 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1162870/2021

28/12/2021 12:39

Protocolizada Petição 1162870/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/12/2021

17/12/2021 17:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1149011/2021

17/12/2021 16:49

Protocolizada Petição 1149011/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2021

07/12/2021 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/12/2021 Petição Nº 1107735/2021 -

06/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/12/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1107735/2021. Publicação prevista para 07/12/2021)

06/12/2021 09:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1107735/2021

06/12/2021 09:08

Protocolizada Petição 1107735/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2021

11/11/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2021

10/11/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2021

09/11/2021 19:30

Não conhecido o agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

11/09/2021 15:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 819719/2021

11/09/2021 15:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/09/2021 15:45

Protocolizada Petição 819719/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2021

08/09/2021 12:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/09/2021 12:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/09/2021 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/09/2021 15:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2021 15:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

12/08/2021 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2021 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2021 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO