TRF1 - 0010842-84.2013.4.01.3600

1ª instância - 2ª Cuiaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAYKON PHABLLO AMANCIO RAMALHO

CPF *80.***.*51-53

Advogados

IZONILDES PIO DA SILVA

OAB: 6486/MT

FABIULA LETICIA VANI DE OLIVEIRA

OAB: 10887/MT

CPF *05.***.*95-18

RICARDO HENRIQUE COUTINHO DOS SANTOS

OAB: 12882/MT

CRISTIANO GAIVA

OAB: 6867/MT

CARLA REZENDE GRAPIUNA

OAB: 14836/MT

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL (EXERCITO)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT G12 PROCESSO: 0010842-84.2013.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MAYKON PHABLLO AMANCIO RAMALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIULA LETICIA VANI DE OLIVEIRA - MT10887/O, RICARDO HENRIQUE COUTINHO DOS SANTOS - MT12882/O, IZONILDES PIO DA SILVA - MT6486/B, CARLA REZENDE GRAPIUNA - MT14836/O e CRISTIANO GAIVA - MT6867/O POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de ação pelo rito comum, proposta por MAYKON PHABLLO AMÂNCIO RAMALHO em face da UNIÃO FEDERAL, por meio da qual o demandante, militar temporário licenciado ex officio, pleiteia a sua reintegração ao posto de 1º Tenente do Exército Brasileiro, com as vantagens e remunerações correspondentes, desde a data do licenciamento indevido, bem como indenização por danos materiais e morais.

    Por meio da r. decisão de id *17.***.*82-81, determinou-se a realização de perícia médica, tendo sido nomeado para o encargo o médico Marcelo André de Matos.

    As partes apresentaram quesitos (id 2177655578 e id 2178508248), mas não indicaram assistente técnico.

    Na sequência, foi lavrada em id 2180612957 certidão com o seguinte teor: Certifico que no dia 27/03 entrei em contato telefônico com o perito nomeado nos autos (MARCELO ANDRE DE MATOS - fone 99977-8867) visando intimá-lo acerca das reiteradas nomeações como perito judicial em processos em curso na 02 Vara da SJMT.

    Como resposta o profissional mencionou que encontra-se com inúmeros outros compromissos profissionais, de maneira que no momento não pode se comprometer na realização do trabalho, solicitando assim a nomeação de outro profissional técnico.

    O perito declarou, ainda, que estará atendendo às nomeações em eventuais processos que necessitem a complementação do laudo. É o breve relato.

    DECIDO.

    De início, homologo os quesitos apresentados pelas partes, os quais, em conjunto com os quesitos formulados pelo juízo, são suficientes para o deslinde da controvérsia.

    No mais, da impossibilidade informada pelo perito, da ausência de manifestação do perito nomeado em id 2176482481, libero-o do encargo e, em sua substituição, nomeio o médico Reinaldo Prestes Neto (AJG).

    Intimem.

    Sem impugnação, intime-se o perito para dizer se aceita o encargo nas condições fixadas, em especial a r. decisão prolatada em id 2176482481 e os quesitos formulados pelas partes.

    Aceito o encargo, prossiga-se, designando-se data para o início dos trabalhos periciais.

    Cumpra-se.

    CUIABÁ, data da assinatura eletrônica. documento assinado eletronicamente GUILHERME NASCIMENTO PERETTO Juiz Federal Substituto

  • 10/11/2020 02:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 06/10/2014 18:20

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 01/10/2014 15:51

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 29/09/2014 15:35

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - UNIÃO

  • 29/09/2014 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2014 10:25

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/09/2014 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/09/2014 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/08/2014 18:11

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2014 08:38

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - AUTOR

  • 22/08/2014 19:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2014 14:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTORIZADO AERLISON ALONSO - 1 VOL.

  • 12/08/2014 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 - DISP. 11/08/2014, PUB. 12/08/2014

  • 07/08/2014 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 06/08/2014 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - SENTENÇA TIPO A

  • 05/08/2014 12:35

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 02/04/2014 19:16

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2014 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

  • 31/03/2014 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/03/2014 09:11

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/02/2014 11:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/12/2013 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIV. 04/12/2013 - PUB. 05/12/2013

  • 03/12/2013 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 02/12/2013 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2013 15:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/11/2013 14:29

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - MAYKON PHABLLO AMANCIO RAMALHO

  • 26/11/2013 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2013 14:19

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/10/2013 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2013 17:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2013 15:53

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIÃO

  • 21/10/2013 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2013 09:07

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU-PU

  • 02/09/2013 18:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/09/2013 18:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2013 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MAYKON PHALO AMANCIO RAMALHO

  • 26/07/2013 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2013 16:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 18/07/2013 18:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/07/2013 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/07/2013 11:08

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 16/07/2013 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...EMENDE-SE A INICIAL PARA FORMULAR PEDIDO COMPATÍVEL COM A CAUSA DE PEDIR DESENVOLVIDA...PRAZO DEZ DIAS, COM COPIA PARA CONTRAFÉ.

  • 15/07/2013 18:50

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2013 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2013 15:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/07/2013 15:31

    INICIAL AUTUADA

  • 15/07/2013 14:48

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2013

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025765-24.2024.4.01.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Adenilton Bento Cardoso

Advogado: Gilmar Moraes de Almeida Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2024 13:19

Exibir Processo

Processo nº 1021526-22.2025.4.01.3700

Joaquim Pereira de Freitas Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alvaro Felipe da Silva Siqueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2025 19:27

Exibir Processo

Processo nº 1011132-17.2025.4.01.4100

Zenaide Lima Sales

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Kevillyn Endlich Simao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2025 13:51

Exibir Processo

Processo nº 1011086-28.2025.4.01.4100

Anderson Ferreira da Costa

Fundacao Universidade Federal de Rondoni...

Advogado: Laercio Alexandro de Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/07/2025 23:11

Exibir Processo

Processo nº 1024932-69.2025.4.01.3500

Mariana de Lima Barbosa

Diretor Presidente do Banco do Brasil

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2025 09:58

Exibir Processo