11/07/2025 18:12

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 17:39

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 01:30

Decorrido prazo de CREUZA MARIA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:10

Publicado Sentença Tipo C em 25/06/2025.
25/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1005719-23.2025.4.01.4100 AUTOR: CREUZA MARIA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: REBECCA DESYRE DA SILVA CARNEIRO - RO13813, VERA MONICA QUEIROZ FERNANDES AGUIAR - RO2358 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência, Idoso] SENTENÇA - TIPO C Devidamente intimado(a) para emendar a inicial, e apresentar documentos solicitados no comando judicial anterior, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, o(a) autor(a) não cumpriu a determinação.

Ante o exposto, com amparo no art. 485, inciso I, c/c arts. 320, 321 e 330, inciso IV, do CPC, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.

Defiro a gratuidade da Justiça, nos termos do Enunciado n. 38 FONAJEF.

A parte autora poderá renunciar ao prazo recursal, peticionando e informando à Secretaria do Juízo para célere e imediato arquivamento, a fim de evitar eventual duplicidade de ações caso venha a propor nova ação com o mesmo pedido.

Incabível condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Porto Velho - RO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Juiz/Juíza Federal
23/06/2025 15:37

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 15:37

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 15:37

Indeferida a petição inicial
23/06/2025 15:37

Concedida a gratuidade da justiça a CREUZA MARIA DOS SANTOS - CPF: *21.***.*49-35 (AUTOR)
17/06/2025 16:00

Conclusos para julgamento
07/05/2025 14:44

Decorrido prazo de CREUZA MARIA DOS SANTOS em 06/05/2025 23:59.
06/04/2025 17:31

Processo devolvido à Secretaria
06/04/2025 17:31

Juntada de Certidão
06/04/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2025 17:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2025 18:04

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 18:04

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 18:04

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 18:04

Juntada de dossiê - prevjud
02/04/2025 09:56

Conclusos para decisão
01/04/2025 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
01/04/2025 19:17

Juntada de Informação de Prevenção
01/04/2025 18:30

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2025 18:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2025 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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