11/07/2025 18:12

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 17:57

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 01:20

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE SOUZA em 08/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1002070-50.2025.4.01.4100 AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: JAMES MARLOS CAMPANHA - SP167418 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] SENTENÇA - TIPO C I - FUNDAMENTAÇÃO A parte autora não cumpriu ato que lhe competia (gravar vídeos de seu depoimento e das testemunhas) e não apresentou qualquer justificativa para tanto, o que enseja a extinção do feito sem resolução do mérito por abandono da causa, conforme advertido no comando judicial anterior.

II – DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC c/c art. 51 da Lei n. 9.099/95.

Condenação em honorários advocatícios incabível.

Defiro a Gratuidade da Justiça.

A parte autora poderá renunciar ao prazo recursal, peticionando e informando à Secretaria do Juízo para célere e imediato arquivamento, a fim de evitar eventual duplicidade de ações caso venha a propor nova ação com o mesmo pedido.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Intime(m)-se.

PORTO VELHO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Juiz/Juíza Federal
23/06/2025 15:37

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 15:37

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 15:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/06/2025 15:37

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *10.***.*30-02 (AUTOR)
17/06/2025 16:20

Conclusos para julgamento
07/05/2025 14:18

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE SOUZA em 06/05/2025 23:59.
06/04/2025 17:34

Processo devolvido à Secretaria
06/04/2025 17:34

Juntada de Certidão
06/04/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2025 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 13:37

Conclusos para decisão
21/02/2025 17:56

Juntada de manifestação
17/02/2025 17:26

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 17:26

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2025 09:50

Conclusos para decisão
07/02/2025 13:27

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 13:27

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 13:27

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 13:27

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
06/02/2025 12:42

Juntada de Informação de Prevenção
06/02/2025 11:03

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2025 11:03

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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