STJ - 0002208-38.1999.4.01.3100

15/08/2022 14:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/08/2022 14:56

Transitado em Julgado em 12/08/2022

20/05/2022 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 425360/2022

20/05/2022 14:13

Protocolizada Petição 425360/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2022

19/05/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2022 Petição Nº 235210/2022 - EDcl no AgInt no

18/05/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0235210 - EDcl no AgInt no AREsp 1896569 - Publicação prevista para 19/05/2022

16/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00235210/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1896569/AP

04/05/2022 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000275-2022-AJC-1T)

02/05/2022 13:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000275-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022

29/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2022 16:49

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00235210/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1896569/AP

20/04/2022 13:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 314983/2022

20/04/2022 12:45

Protocolizada Petição 314983/2022 (PET - PETIÇÃO) em 20/04/2022

20/04/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/04/2022 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/04/2022 e término em 11/04/2022 o prazo para EUCLYDES BARBOSA GESTA NETO apresentar resposta à petição n. 235210/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 935.

06/04/2022 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257584/2022

06/04/2022 16:24

Protocolizada Petição 257584/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2022

04/04/2022 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/04/2022 Petição Nº 235210/2022 -

01/04/2022 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/03/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 235210/2022. Publicação prevista para 04/04/2022)

31/03/2022 19:43

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 235210/2022

31/03/2022 19:31

Protocolizada Petição 235210/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2022

23/03/2022 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 205071/2022

23/03/2022 15:05

Protocolizada Petição 205071/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2022

21/03/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2022 Petição Nº 861451/2021 - AgInt

18/03/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/03/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0861451 - AgInt no AREsp 1896569 - Publicação prevista para 21/03/2022

14/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00861451/2021 - AgInt no AREsp 1896569/AP

02/03/2022 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-1T)

23/02/2022 09:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000063-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:44

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00861451/2021 - AgInt no AREsp 1896569/AP

22/11/2021 09:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1062573/2021

22/11/2021 09:43

Protocolizada Petição 1062573/2021 (PET - PETIÇÃO) em 22/11/2021

15/10/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/10/2021 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 924107/2021

15/10/2021 12:05

Protocolizada Petição 924107/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2021

28/09/2021 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/09/2021 Petição Nº 861451/2021 -

27/09/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/09/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 861451/2021. Publicação prevista para 28/09/2021)

24/09/2021 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 861451/2021

24/09/2021 19:03

Protocolizada Petição 861451/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2021

03/08/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

03/08/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 15:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

02/08/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 15:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

08/07/2021 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/07/2021 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/06/2021 14:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2021 13:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/06/2021 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2021 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO