28/07/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 11:21

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 09:15

Juntada de Certidão
09/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:54

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:33

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1017762-19.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: D.

L.

N.

V.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - RS50.870 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 11:08

Expedição de Documento RPV.
02/06/2025 08:52

Juntada de petição intercorrente
24/05/2025 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:34

Juntada de Ofício
06/05/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 10:22

Juntada de manifestação
22/04/2025 17:30

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 08:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 08:55

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 18:16

Decorrido prazo de DAVI LUIS NERI VAZ em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 20:16

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/04/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 11:34

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 11:34

Juntada de Certidão
25/03/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 11:34

Concedida a gratuidade da justiça a D. L. N. V. - CPF: *85.***.*36-30 (AUTOR)
25/03/2025 11:34

Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2025 11:34

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 17:00

Conclusos para julgamento
27/01/2025 16:38

Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
27/01/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:23

Juntada de manifestação
08/01/2025 10:11

Juntada de Certidão
08/01/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 08:38

Juntada de contestação
11/12/2024 10:13

Juntada de Ofício
06/12/2024 14:03

Processo devolvido à Secretaria
06/12/2024 14:03

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:49

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
22/11/2024 09:21

Juntada de laudo de perícia social
06/11/2024 18:22

Juntada de laudo pericial
25/10/2024 21:30

Juntada de ato ordinatório
16/10/2024 00:20

Decorrido prazo de DAVI LUIS NERI VAZ em 15/10/2024 23:59.
07/10/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 19:31

Recebidos os autos
05/10/2024 19:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/10/2024 19:31

Juntada de Certidão
05/10/2024 19:27

Juntada de Certidão
05/10/2024 07:47

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2024 07:47

Cancelada a conclusão
02/10/2024 23:58

Conclusos para despacho
23/09/2024 08:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
23/09/2024 08:21

Juntada de Informação de Prevenção
19/09/2024 09:17

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2024 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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