01/09/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/09/2025 08:15

Juntada de Certidão
26/08/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2025 23:59.
14/08/2025 18:38

Juntada de manifestação
13/08/2025 12:18

Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2025.
13/08/2025 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/08/2025 13:44

Expedição de Documento RPV.
05/08/2025 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/08/2025 23:59.
04/07/2025 14:50

Juntada de comprovante de implantação de benefício
02/07/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 18:30

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 18:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 18:30

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 18:30

Homologada a Transação
27/06/2025 10:40

Conclusos para julgamento
26/06/2025 11:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/06/2025 01:47

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
26/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1013918-52.2025.4.01.3900 ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: LAICI CRISTINA PIMENTEL DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 03/2019, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo apresentada.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (Documento assinado eletronicamente)
18/06/2025 17:54

Juntada de Certidão
18/06/2025 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:51

Juntada de contestação
04/06/2025 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 19:26

Juntada de manifestação
08/04/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:11

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 20:03

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 20:03

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 20:03

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 20:03

Juntada de dossiê - prevjud
04/04/2025 17:46

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
04/04/2025 13:59

Juntada de Informação de Prevenção
02/04/2025 10:46

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2025 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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