TRF1 - 0028458-47.2009.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO CECE VASCONCELOS DE OLIVEIRA

CPF *03.***.*02-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 09:47

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 16:36

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2021 13:48

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 13:47

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 12:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/04/2021 17:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/04/2021 17:32

    Juntada de manifestação

  • 16/04/2021 00:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 10:57

    Juntada de manifestação

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0028458-47.2009.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028458-47.2009.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: MARCELO CECE VASCONCELOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI - MG98611-A POLO PASSIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO CECE VASCONCELOS DE OLIVEIRA ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI - (OAB: MG98611-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 14/04/2021 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 08:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/03/2021 08:58

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 08:58

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 08:32

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 08:32

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 08:26

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 08:26

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 08:14

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 08:14

    Juntada de volume

  • 23/02/2021 15:57

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 23/02/2021 15:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/02/2021 13:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 19/02/2021 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2021 15:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2021 15:12

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/02/2021 14:43

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 04/12/2019 16:13

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 24/09/2019 10:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 11/09/2019 16:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

  • 23/08/2019 15:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 22/07/2019 08:29

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 28/06/2019 07:56

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 28/05/2019 10:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 27/05/2019 11:38

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 26/01/2016 11:46

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 26/01/2016 11:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 26/01/2016 10:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 17/12/2015 17:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/12/2015 09:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/12/2015 09:37

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 07/12/2015 09:50

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 27/11/2015 09:08

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 23/11/2015 15:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3781372 PETIÇÃO

  • 06/11/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 04/11/2015 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/11/2015. Nº de folhas do processo: 988

  • 04/11/2015 11:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 29/10/2015 19:58

    PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

  • 15/10/2015 18:21

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/10/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/09/2015.

  • 30/09/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/08/2015 14:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/08/2015 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 24/08/2015 17:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 24/08/2015 16:30

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 24/08/2015 14:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 12/08/2015 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 04/08/2015 16:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/08/2015 08:05

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 26/05/2015 10:21

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 26/05/2015 10:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/05/2015 14:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/05/2015 15:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3625610 CONTRA-RAZOES

  • 06/05/2015 09:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/04/2015 08:29

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 26/03/2015 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/03/2015 12:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/03/2015 12:37

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 19/03/2015 11:15

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 13/03/2015 08:18

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 06/03/2015 16:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3578588 RECURSO ESPECIAL

  • 13/02/2015 08:30

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 11/02/2015 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (TERMINATIVO)

  • 05/02/2015 13:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - DESPACHO // DECISÃO

  • 04/02/2015 17:52

    PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO

  • 18/06/2014 15:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 03/06/2014 22:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 02/06/2014 15:57

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 08/04/2014 15:21

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 13/04/2010 10:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 12/04/2010 15:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 06/04/2010 15:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2387888 CONTRA-RAZOES

  • 05/04/2010 13:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 05/04/2010 13:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 05/04/2010 10:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 05/04/2010 08:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 29/03/2010 15:59

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 19/03/2010 08:00

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 12/03/2010 16:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2373706 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 05/03/2010 14:11

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MARCELO CECE VASCONCELOS DE OLIVEIRA

  • 26/02/2010 09:32

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/02/2010 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2010 -

  • 04/02/2010 16:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 04/02/2010 14:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 03/02/2010 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL

  • 04/11/2009 11:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 03/11/2009 17:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 29/10/2009 16:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2309024 PETIÇÃO

  • 28/10/2009 15:57

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 23/10/2009 09:32

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 15/10/2009 12:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2297841 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 09/10/2009 15:50

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - MARCELO CECE VASCONCELOS DE OLIVEIRA

  • 07/10/2009 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 05/10/2009 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (TERMINATIVO)

  • 28/09/2009 11:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DECISÃO

  • 28/09/2009 09:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 29/06/2009 10:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 29/06/2009 09:57

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 17/06/2009 18:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2223484 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 15/06/2009 14:57

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - MARCELO CECE VASCONCELOS DE OLIVEIRA

  • 09/06/2009 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 04/06/2009 09:25

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (TERMINATIVO)

  • 25/05/2009 16:55

    FAX EXPEDIDO

  • 22/05/2009 17:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 22/05/2009 17:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 21/05/2009 11:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 21/05/2009 11:27

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 20/05/2009 17:21

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2009

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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