STJ - 0028458-47.2009.4.01.0000

14/06/2021 11:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/06/2021 11:13

Transitado em Julgado em 14/06/2021

20/05/2021 17:26

Juntada de Petição de petição nº 474600/2021

20/05/2021 17:09

Protocolizada Petição 474600/2021 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2021

20/05/2021 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2021 Petição Nº 4755/2021 - EDcl no AgInt no

19/05/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2021 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0004755 - EDcl no AgInt no REsp 1851526 - Publicação prevista para 20/05/2021

17/05/2021 23:59

Embargos de Declaração de MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 4755/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1851526

06/05/2021 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000299-2021-AJC-1T)

03/05/2021 08:43

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000299-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2021 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2021

30/04/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2021 14:43

Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00004755/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1851526/MG

09/03/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 11:02

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 16:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2021 15:21

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/02/2021 12:09

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

02/02/2021 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 43444/2021

02/02/2021 10:47

Protocolizada Petição 43444/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2021

01/02/2021 05:54

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2021 Petição Nº 4755/2021 -

29/01/2021 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/01/2021 15:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

04/01/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 4755/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)

04/01/2021 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 4755/2021

04/01/2021 18:14

Protocolizada Petição 4755/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/01/2021

18/12/2020 06:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 80233/2020 - AgInt

17/12/2020 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0080233 - AgInt no REsp 1851526 - Publicação prevista para 18/12/2020

15/12/2020 23:59

Conhecido o recurso de MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 80233/2020 - AgInt no REsp 1851526

03/12/2020 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000783-2020-AJC-1T)

30/11/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2020

27/11/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/11/2020 16:34

Incluído em pauta para 09/12/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00080233/2020 - AgInt no REsp 1851526/MG

08/07/2020 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

08/07/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

10/06/2020 19:00

Determinada a distribuição do feito

03/06/2020 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

29/05/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/03/2020 e término em 28/05/2020 o prazo para FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO apresentar resposta à petição n. 80233/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1061.

20/02/2020 08:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/02/2020 Petição Nº 80233/2020 -

19/02/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/02/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 80233/2020. Publicação prevista para 20/02/2020)

19/02/2020 15:33

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 80233/2020 (Juntada automática)

19/02/2020 15:33

Protocolizada Petição 80233/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2020

13/02/2020 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2020

12/02/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2020 11:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2020

12/02/2020 11:32

Não conhecido o recurso de MARCELO CECÉ VASCONCELOS DE OLIVEIRA

09/12/2019 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2019 10:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO