TRF1 - 0025517-61.1999.4.01.3400

03/04/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/04/2015 14:23

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 144131/2015

17/04/2015 13:01

Ato ordinatório praticado (Petição 144131/2015 (CONTRAMINUTA AO ARE) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

16/04/2015 18:18

Protocolizada Petição 144131/2015 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/04/2015

09/04/2015 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2015

08/04/2015 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/04/2015 14:45

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta (Publicação prevista para 09/04/2015)

27/03/2015 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 2940/2957.

26/03/2015 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 108482/2015

25/03/2015 13:34

Ato ordinatório praticado (Petição 108482/2015 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

24/03/2015 17:41

Protocolizada Petição 108482/2015 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/03/2015

19/03/2015 16:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 99492/2015

19/03/2015 12:51

Ato ordinatório praticado (Petição 99492/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

19/03/2015 09:58

Protocolizada Petição 99492/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2015

16/03/2015 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2015

13/03/2015 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2015 14:25

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 86727/2015

12/03/2015 12:21

Ato ordinatório praticado (Petição 86727/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

12/03/2015 10:50

Recurso Extraordinário não admitido (Publicação prevista para 16/03/2015)

11/03/2015 15:57

Protocolizada Petição 86727/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/03/2015

10/03/2015 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 2866/2886.

09/03/2015 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 81995/2015

09/03/2015 17:20

Ato ordinatório praticado (Petição 81995/2015 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)

09/03/2015 16:29

Protocolizada Petição 81995/2015 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 09/03/2015

20/02/2015 07:13

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 20/02/2015

19/02/2015 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

13/02/2015 15:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 35647/2015 ). Publicação prevista para 20/02/2015)

11/02/2015 19:32

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

11/02/2015 19:04

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 35647/2015

11/02/2015 15:23

Ato ordinatório praticado (Petição 35647/2015 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

11/02/2015 15:20

Protocolizada Petição 35647/2015 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/02/2015

10/02/2015 16:33

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a submissão do presente recurso ao procedimento do art. 543-C do CPC, foram expedidas comunicações, por ofício via malote digital e e-mail, cientificando da publicação do acórdão - conforme decisão da Presidência

06/02/2015 17:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 22802/2015

04/02/2015 16:29

Ato ordinatório praticado (Petição 22802/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

04/02/2015 16:28

Protocolizada Petição 22802/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2015

02/02/2015 07:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/02/2015 Petição Nº 79068/2014 - EDcl

30/01/2015 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/01/2015 15:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 79068/2014 - EDcl no REsp 1347136/DF - Prevista para 02/02/2015

18/11/2014 17:56

Ato ordinatório praticado Notas taquigráficas requeridas na petição de n. 416229/2014 entregues ao requerente nesta data

18/11/2014 17:56

Juntada de Certidão : Certifico, para os devidos fins, que as notas taquigráficas requeridas nas petições de ns. 413119/2013 e 416229/2014, encontram-se, ao requerentes, disponibilizadas na Seção de Atendimento da Coordenadoria da Primeira Seção

14/11/2014 18:34

Juntada de Certidão : Certifico que extraí cópia da petição de n. 416229/2014, em que o requerente solicita a obtenção das notas taquigráficas do processo em epígrafe, quando do julgamento ocorrido no dia 11 de junho de 2014, de modo a ser incluída no exp

14/11/2014 17:59

Ato ordinatório praticado (Petição 416229/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

14/11/2014 17:53

Protocolizada Petição 416229/2014 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2014

14/11/2014 16:25

Juntada de Petição de nº 416229/2014 (Expediente Avulso)

14/11/2014 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que extraí cópia da petição de n. 413119/2014, em que o requerente solicita obeter as notas taquigráficas, do processo em epígrafe, quando do julgamento ocorrido no dia 11 de junho de 2014, para formação do expediente avuls

14/11/2014 16:11

Juntada de Petição de nº 413119/2014 (Expediente Avulso)

13/11/2014 11:26

Ato ordinatório praticado (Petição 413119/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

13/11/2014 10:50

Protocolizada Petição 413119/2014 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2014

02/07/2014 14:10

Ato ordinatório praticado Em razão da petição de n. 216335/2014, ficam disponibilizadas, na Coordenadoria da Primeira Seção, a4s notas taquigráficas da sessão ocorrida no dia 11.06.2014

27/06/2014 17:02

Ato ordinatório praticado Cópia da petição de n. 216335/2014 encaminhada à Coordenadoria de Taquigrafia

27/06/2014 17:01

Juntada de Certidão : Certifico, para os devidos fins, que extrai cópia da petição de n. 216335/2014, a fim de ser ecaminhada à Coordenadoria de Taquigrafia, nesta data.

27/06/2014 16:07

Juntada de Petição de petição nº 216335/2014 (Expediente Avulso)

27/06/2014 14:29

Ato ordinatório praticado (Petição 216335/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

25/06/2014 18:38

Protocolizada Petição 216335/2014 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2014

24/06/2014 18:11

Ato ordinatório praticado Notas taquigráficas requeridas pelas partes (União e Usina Matary) disponibilizadas na Coordenadoria da Primeira Seção - Seção de Atendimento

19/06/2014 18:53

Ato ordinatório praticado Cópias extraídas do expediente avulso eletrônico remetidas à Coordenadoria de Taquigrafia, para cumprimento do despacho que deferiu a extração das notas taquigráficas requeridas pela Usina Matary/SA e União

18/06/2014 14:48

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido formulado por União e Usina Matary S/A de notas taquigráficas relativas ao julgamento dos embargos de declaração no REsp 1.347.136/DF, realizado na sessão de 11.06.2014

18/06/2014 14:26

Juntada de Certidão : Certifico, para os devidos fins, que foram extraídas cópias do expediente avulso (Eletrônico), para serem remetidas à Coordenadoria de Taquigrafia, de modo a dar cumprimento ao despacho que deferiu os pedidos da União e Usina Taquary

18/06/2014 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

13/06/2014 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente da Primeira Seção) com petições requerendo a extração das notas taquigráficas referentes ao julgamento dos embargos declaratórios ocorrido na sessão do dia 11/6/2014 (Expediente Avulso)

13/06/2014 17:59

Juntada de Petição de petição nº 206396/2014

13/06/2014 17:59

Juntada de Petição de petição nº 205710/2014

13/06/2014 17:07

Ato ordinatório praticado (Petição 206396/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

13/06/2014 17:06

Protocolizada Petição 206396/2014 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2014

13/06/2014 12:42

Ato ordinatório praticado (Petição 205710/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

13/06/2014 12:35

Protocolizada Petição 205710/2014 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2014

13/06/2014 09:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

11/06/2014 18:10

Embargos de Declaração de USINA MATARY S/A Acolhidos parcialmente, e acolheu os embargos de Declaração opostos pela União. ,por maioria , pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 79068/2014 - EDcl no REsp 1347136

05/06/2014 07:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2014

04/06/2014 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2014 16:01

Incluído em pauta para 11/06/2014 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 79068/2014 - EDcl no REsp 1347136/DF

15/05/2014 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) fl. 2802

15/05/2014 16:09

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 161397/2014

15/05/2014 16:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

15/05/2014 11:27

Ato ordinatório praticado (Petição 161397/2014 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

15/05/2014 11:11

Protocolizada Petição 161397/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/05/2014

14/04/2014 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) com impugnação (fls. 2741/2756 e fls. 2760/2801)

14/04/2014 13:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 120464/2014

14/04/2014 10:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

11/04/2014 19:22

Ato ordinatório praticado (Petição 120464/2014 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

11/04/2014 19:12

Protocolizada Petição 120464/2014 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2014

10/04/2014 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) com impugnação aos embargos de declaração às fls. 2741/2756

10/04/2014 10:50

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 115736/2014

10/04/2014 07:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2014

09/04/2014 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2014 18:37

Ato ordinatório praticado (Petição 115736/2014 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

09/04/2014 18:34

Protocolizada Petição 115736/2014 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2014

08/04/2014 17:56

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação das partes embargadas, no prazo legal, tendo em vista a exigência do contraditório. (Publicação prevista para 10/04/2014)

08/04/2014 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

19/03/2014 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) com embargos de declaração opostos por Usina Matary S/A (fls. 2559/2715) e União (fls. 2722/2736)

19/03/2014 11:19

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 79068/2014

19/03/2014 10:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75527/2014

18/03/2014 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

18/03/2014 06:27

Ato ordinatório praticado (Petição 79068/2014 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

17/03/2014 19:50

Protocolizada Petição 79068/2014 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2014

17/03/2014 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

17/03/2014 12:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

14/03/2014 16:02

Ato ordinatório praticado (Petição 75527/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

14/03/2014 15:52

Protocolizada Petição 75527/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2014

14/03/2014 15:16

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS com embargos de declaração opostos por Usina Matary S/A

13/03/2014 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 73101/2014

13/03/2014 14:45

Ato ordinatório praticado (Petição 73101/2014 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

13/03/2014 14:36

Protocolizada Petição 73101/2014 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2014

10/03/2014 17:56

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a submissão do presente recurso ao procedimento do art. 543-C do CPC, foram expedidas comunicações, por e-mail, cientificando da publicação do acórdão - conforme decisão da Presidência da Primeira Seção - aos Srs.

10/03/2014 16:05

Expedição de Ofício nº 000174/2014-CD1S ao (à)Presidente do Superior Tribunal de Justiça

07/03/2014 11:53

Arquivado Definitivamente (Expediente Avulso) referente à Petição Nº 00451445/2013 na caixa 43539

07/03/2014 07:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2014

06/03/2014 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2014 15:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 07/03/2014

28/02/2014 18:05

Ato ordinatório praticado Em razão do despachod e fls.2421 dos autos principais, já que todas as providencias determinadas foram atendidas e as partes nada requereram, fica arquivado o expediente avulso formado em 16 de dezembro de 2013.

28/02/2014 14:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

18/02/2014 15:43

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente da Primeira Seção) com petição retro

14/02/2014 18:09

Juntada de Petição de petição nº 32058/2014

13/02/2014 17:13

Protocolizada Petição 32058/2014 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2014

11/02/2014 15:04

Juntada de Certidão : Considerando o despacho de fl. 8, no expediente avulso formado, certifico, para os devidos fins, que as notas taquigráficas solicitadas na petição de n. 461476/2013 foram disponibilizadas às partes, nos autos principais do processo p

07/02/2014 16:01

Juntada de Certidão : Certifico, para os devidos fins, que foram juntadas nos autos em epígrafe as notas taquigráficas das sessões dos dias 28.8.2013, 27.11.2013 e 11.12.2013, conforme determinado no despacho de fls. 2166/2167.

07/02/2014 07:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2014

06/02/2014 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/02/2014 17:59

Ato ordinatório praticado - Expediente Avulso (físico) ref. à petição nr. 461476/2013 recebido na Coordenadoria da Primeira Seção

06/02/2014 17:29

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação , no prazo de 5 dias, da Usina Matary S/A e da União (Publicação prevista para 07/02/2014)

06/02/2014 15:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

03/02/2014 15:35

Ato ordinatório praticado - Expediente Avulso ref. à petição 461476/2013 remetido à Coordenadoria da Taquigrafia para cumprimento de despacho do Sr. Ministro Presidente da Seção

22/01/2014 20:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente da Primeira Seção) com petição às fls. 2154, 2156 e 2158/2161 e despacho do Ministro Gilson Dipp, Presidente em exercício, à fl. 2163, determinando o encaminhamento dos autos ao Ministr

20/01/2014 19:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

14/01/2014 14:16

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Presidente) com petição da União (fls. 2156), e de Usina Matary S/A, esta requerendo notas taguigráficas na integralidade

14/01/2014 13:05

Juntada de Petição de petição nº 3118/2014 requerendo notas taquigráficas

13/01/2014 17:46

Ato ordinatório praticado (Petição 3118/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

13/01/2014 14:18

Protocolizada Petição 3118/2014 (PET - PETIÇÃO) em 13/01/2014

09/01/2014 14:01

Juntada de Petição de petição nº 464354/2013

31/12/2013 09:47

Ato ordinatório praticado (Petição 464354/2013 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)