TRF1 - 0004863-24.2016.4.01.3702

1ª instância - 4ª Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO CARLOS DA ROCHA FILHO

CPF *35.***.*76-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2021 11:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 04/11/2021 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 00:35

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/10/2021 23:59.

  • 14/09/2021 17:24

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 17:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2021 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2021 00:17

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 02:17

    Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS DA ROCHA FILHO em 31/05/2021 23:59.

  • 16/04/2021 08:02

    Juntada de manifestação

  • 16/04/2021 07:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 07:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0004863-24.2016.4.01.3702 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEBASTIAO CARLOS DA ROCHA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO CARLOS DA ROCHA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CAXIAS, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/04/2021 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 09:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/04/2021 09:12

    Juntada de volume

  • 09/02/2021 10:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/09/2020 11:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 06/07/2020 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2020 09:00

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2020 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN/ SUSPENSÃO

  • 14/02/2020 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2019 09:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2019 09:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2019 09:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2018 10:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 15/10/2018 10:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2018 10:40

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2018 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/10/2018 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2018 08:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2018 11:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2018 11:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2018 10:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 19/02/2018 10:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2018 09:51

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2018 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 05/02/2018 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2017 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2017 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2017 10:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/07/2017 12:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 26/06/2017 11:44

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/03/2017 08:51

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 08/02/2017 10:43

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 08/02/2017 10:43

    CitaçãoORDENADA

  • 08/02/2017 10:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2017 11:54

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2016 09:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2016 09:21

    INICIAL AUTUADA

  • 17/10/2016 14:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006600-49.2018.4.01.3813

Pedro Jorge de Freitas

Justica Publica

Advogado: Luciana Bonomo de Albergaria

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/12/2020 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0006600-49.2018.4.01.3813

Ministerio Publico Federal - Mpf

Pedro Jorge de Freitas

Advogado: Luciana Bonomo de Albergaria

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006132-98.2011.4.01.3500

Rogerio Antonio Mantelli Sandri

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Humberto Macchione de Paula

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/02/2011 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0041564-89.2017.4.01.3300

Sandra Regina Batista Berlink

Universidade Federal da Bahia

Advogado: Felipe Reboucas de Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/11/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0038232-02.1999.4.01.3800

Cooperativa dos Produtores Rurais de Aba...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Viviane Angelica Ferreira Zica

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/07/2002 09:39

Exibir Processo