TRF6 - 0038232-02.1999.4.01.3800

10/09/2025 15:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV13F para MGBHCIV02F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/06/2025 14:23

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/12/2022 17:42

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

10/06/2021 16:33

Juntado(a) - Petição Inicial

02/07/2002 15:43

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

01/07/2002 18:12

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

01/07/2002 18:11

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

01/07/2002 18:11

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

25/04/2002 17:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2002 08:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2002 18:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2002 13:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

05/03/2002 13:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P/ CONTRA-RAZOES

28/02/2002 13:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

26/02/2002 15:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/01/2002 11:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AO APELADO PARA CONTRA-RAZOES

23/01/2002 11:45

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

16/11/2001 18:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2001 18:13

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

16/11/2001 18:13

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

30/10/2001 17:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2001 18:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/10/2001 12:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - AG. PRAZO DE APELACAO

23/10/2001 15:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/10/2001 18:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - ag publ sent 1

15/10/2001 18:00

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

02/02/2001 15:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/11/2000 15:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2000 12:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOL. PELA FAZ. NAC. C/ MANIF. NOS AUTOS

21/09/2000 10:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/09/2000 10:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - PRAZO 10 DIAS PRODUCAO DE PROVAS

05/09/2000 14:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/07/2000 13:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2000 18:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2000 10:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/06/2000 11:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AG. MANIF/PROV. A CARGO DO(S) AUTOR

18/05/2000 13:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - AG. PUB.

11/05/2000 13:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/03/2000 18:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG.PETICAO

03/03/2000 13:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - TERMINAL

02/03/2000 13:47

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2a.) JUNTADO.AGUARDANDO CONTESTACAO.

28/02/2000 14:28

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO REOTNO DO MANDADO

18/02/2000 15:42

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

21/01/2000 16:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - URGENTE

13/12/1999 13:24

Ato ordinatório praticado - CUSTAS AGUARDANDO RECOLHIMENTO - DEPOSITO AUTORIZADO

09/12/1999 15:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/11/1999 15:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - INICIAL/URGENTE

19/11/1999 14:56

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA