TRF1 - 1001112-35.2023.4.01.4100
1ª instância - 4ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1001112-35.2023.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ATAIDE PEREIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENDA RODRIGUES DOS SANTOS MAZULLO - RO8648, FATIMA YOUNES HERRMANN - RO8090 e DENISE CRISTINA OLIVEIRA SILVA - RO10861 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Intimadopara comprovar implantação do benefício conforme título judicial, mais uma vez aCEAB/INSS incorreu em erro no cumprimento, isso porque a autarquia previdenciária limitou-se a atualizar a RMI antiga, sem proceder à correção e atualização da renda mensal inicial conforme determinada pela sentença.
Esse o cenário, intime-se aCeab/INSSpara que realize a correção RMI do benefício da parte autora, bem como apresente os cálculos respectivos da diferença com a RMI concedida aquém do devido,no prazo de 30 (trinta) dias.
Intimem-se.
Porto Velho,data da assinatura eletrônica.
Juiz(íza) Federal Assinado eletronicamente -
06/03/2023 18:10
Juntada de petição intercorrente
-
14/02/2023 16:07
Processo devolvido à Secretaria
-
14/02/2023 16:07
Juntada de Certidão
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14/02/2023 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/02/2023 16:07
Outras Decisões
-
14/02/2023 14:30
Conclusos para decisão
-
14/02/2023 14:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/01/2023 12:58
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
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26/01/2023 12:58
Juntada de Informação de Prevenção
-
25/01/2023 20:24
Recebido pelo Distribuidor
-
25/01/2023 20:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Decisão • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
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