TRF1 - 0002026-60.2007.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROJEL CONSTRUTORA LTDA - ME

CNPJ: 00.999.538/0001-51

CLEONES DA SILVA SOUZA

CPF *96.***.*54-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2021 10:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 05/09/2021 21:22

    Juntada de manifestação

  • 01/09/2021 17:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2021 17:05

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 17:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/09/2021 17:05

    Proferida decisão interlocutória

  • 31/08/2021 16:50

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2021 14:14

    Juntada de manifestação

  • 25/07/2021 11:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/07/2021 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2021 01:14

    Decorrido prazo de PROJEL CONSTRUTORA LTDA - ME em 04/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 01:13

    Decorrido prazo de CLEONES DA SILVA SOUZA em 04/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:47

    Decorrido prazo de PROJEL CONSTRUTORA LTDA - ME em 01/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 00:36

    Decorrido prazo de CLEONES DA SILVA SOUZA em 01/06/2021 23:59.

  • 20/04/2021 21:26

    Juntada de manifestação

  • 20/04/2021 07:25

    Publicado Despacho em 20/04/2021.

  • 20/04/2021 07:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0002026-60.2007.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PROJEL CONSTRUTORA LTDA - ME, CLEONES DA SILVA SOUZA DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração.

    Prazo: 30 (trinta) dias.

    Publique-se.

    Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

  • 16/04/2021 18:25

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 18:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/04/2021 18:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/04/2021 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2021 07:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

  • 16/04/2021 07:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 16/04/2021 07:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 21:17

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0002026-60.2007.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PROJEL CONSTRUTORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEONES DA SILVA SOUZA PROJEL CONSTRUTORA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PALMAS, 14 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/04/2021 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2021 11:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/04/2021 11:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/04/2018 14:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/04/2018 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 17/04/2018 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2018 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2018 12:49

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/03/2018 12:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2018 10:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2018 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/02/2018 12:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/02/2018 09:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2018 16:55

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/01/2018 16:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/01/2018 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/01/2018 17:01

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2017 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 12/05/2017 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2017 10:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2017 15:29

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/03/2017 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2017 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2017 14:01

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2017 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/11/2016 16:48

    DILIGENCIA CUMPRIDA - TRASLADEI CÓPIA DA DECISÃO (FL. 232), PARA OS AUTOS DO PROCESSO Nº 2009.43.00.004512-2 (FL. 60).

  • 09/11/2016 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/11/2016 10:43

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2016 07:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) . MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.(DEPENDENTE: 2004.43.00.002615-5)

  • 22/07/2016 16:04

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 24/06/2016 14:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 12/05/2016 15:53

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 12/05/2016 15:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA PROVIDÊNCIAS EM SECRETARIA

  • 10/05/2016 15:47

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2016 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2016 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200943000045122

  • 12/02/2016 11:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200943000045122

  • 11/02/2016 11:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2016 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INT. A UNIÃO PARA INDICAR BENS

  • 21/01/2016 11:00

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2016 11:00

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 21/01/2016 10:59

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 28/10/2015 15:07

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 28/10/2015 15:06

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 26/10/2015 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/10/2015 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AOS 200945122 E 200720899

  • 02/10/2015 11:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AOS 200945122 E 200720899102279420144014300

  • 29/09/2015 13:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2015 13:42

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - RECONHECE LITISPENDÊNCIA E EXTINGUE EXECUÇÃO FISCAL APENSA

  • 22/09/2015 11:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/09/2015 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2015 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AOS 2009455122 E 200720899

  • 14/08/2015 10:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 200945122 E 200720899

  • 07/08/2015 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2015 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/07/2015 18:37

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2014 10:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - VER EMBARGOS

  • 17/07/2014 10:16

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 10/06/2014 16:30

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 27/05/2014 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/05/2014 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200743000020899 E 0200943000045122

  • 16/05/2014 10:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AOS200720899 E 200945122

  • 09/05/2014 17:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2014 17:34

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 09/05/2014 16:20

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/04/2014 14:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/04/2014 14:53

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 02/04/2014 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/03/2014 18:12

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2014 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200743000020899

  • 07/03/2014 11:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200743000020899

  • 06/03/2014 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2014 13:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) infojud

  • 25/02/2014 15:05

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 30/01/2014 16:38

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 30/01/2014 16:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DETERMINO A BUISCA DE BENS NOS SISTEMAR INFOJUD E RENAJUD (...)

  • 21/01/2014 13:32

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2014 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ. PENHORA DE BENS

  • 15/01/2014 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO0200743000020899

  • 07/01/2014 14:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200743000020899

  • 20/12/2013 08:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/12/2013 08:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria supra, fica intimada a parte Exequente para se manifestar acerca da certidão supra. Após, remetam-se os autos ao arquivo provisório, conforme previsão do provimento supramenci

  • 20/12/2013 08:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/01/2012 09:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 14/11/2011 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO

  • 10/10/2011 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200743000020899

  • 19/08/2011 16:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200743000020899

  • 10/08/2011 18:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - BACENJUD INFRUTIFERO

  • 04/08/2011 18:46

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 02/06/2011 14:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 02/06/2011 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO - 159

  • 31/05/2011 18:04

    Conclusos para despacho - REQUER PENHORA ON LINE

  • 24/05/2011 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER PENHORA - 159

  • 10/05/2011 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 0200743000020899

  • 01/04/2011 11:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - APS AO 0200743000020899

  • 30/03/2011 18:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2011 18:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQEUNTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.+..

  • 30/03/2011 18:39

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO (UM ANO)

  • 25/03/2010 10:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 25/03/2010 09:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2010 18:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2010 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ACERCA DO DESPACHO DE FL. 121

  • 01/02/2010 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2010 13:53

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 17/11/2009 17:19

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 17/11/2009 16:26

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADADA COPIA DO DESPACHO

  • 19/10/2009 14:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE REUNIÃO, JA QUE EXISTE IDENTIDADE DE PARTES, OBJETO E FASE PROCESSUAL, SENDO QUE O MAIS ANTIGO COMPORTARA O ANDAMENTO DE AMBOS...

  • 16/10/2009 08:41

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2009 09:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER SUSPENSÃO DESTES AUTOS, BEM COMO REUNIAO AOS DE Nº 2007.2089-9

  • 14/08/2009 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2009 17:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/06/2009 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/06/2009 20:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2009 20:44

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA VIA BACENJUD

  • 09/03/2009 10:10

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/03/2009 10:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2009 18:13

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2008 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER INFO ACERCA ATIVOS

  • 03/12/2008 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2008 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2008 11:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A EXEQEUNTE ACERCA DA CERTIDÃO...

  • 20/10/2008 11:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DECORREU O PRAZO E OS EXECUTADOS NÃO PAGARAM A DIVIDA NEM NOMEARAM BENS AA PENHORA

  • 22/08/2008 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER JUNTADA COMPROVANTE DA PUBLICAÇAO DO EDITAL DE CITAÇAO

  • 15/08/2008 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2008 10:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2008 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2008 14:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/06/2008 11:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 29/05/2008 15:20

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 14/03/2008 18:38

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 14/03/2008 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)-SE

  • 07/03/2008 14:37

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2008 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/12/2007 11:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2007 11:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2007 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2007 11:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A EXEQEUNTE P/ MANIFESTAR-SE ACERCA DA ...

  • 06/11/2007 13:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CITAÇAO NAO EFETUADA

  • 25/10/2007 14:13

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇAO EXPEDIDO E ENVIADO A CEMAM

  • 18/10/2007 15:17

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/08/2007 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE(M)SE, CONFORME REQDO.

  • 15/08/2007 18:11

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2007 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETÇAO

  • 08/08/2007 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2007 14:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2007 18:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2007 18:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2007 18:02

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - INF. CORREIOS: MUDOU-SE

  • 15/06/2007 13:12

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CT.CITAÇAO EXPED. E ENVIADA A SECAM

  • 21/05/2007 10:44

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 21/05/2007 10:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

  • 17/05/2007 15:50

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2007 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2007 15:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/05/2007 15:22

    INICIAL AUTUADA

  • 25/04/2007 18:15

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PORTARIA DIREF N. 018/98

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2007

Ultima Atualização
19/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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