06/09/2022 01:59

Decorrido prazo de RUBENS LIMA MORAIS em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 01:59

Decorrido prazo de SUELY PINHEIRO DA SILVA MORAIS em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 01:58

Decorrido prazo de JOSE CONRADO PIEDADE DO NASCIMENTO em 05/09/2022 23:59.
23/08/2022 19:19

Juntada de manifestação
19/08/2022 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022 17:08

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 13:50

Conclusos para despacho
27/09/2021 21:10

Juntada de manifestação
24/09/2021 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2021 11:15

Processo devolvido à Secretaria
24/09/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 11:05

Conclusos para despacho
21/05/2021 08:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/05/2021 23:59.
13/05/2021 00:25

Decorrido prazo de SUELY PINHEIRO DA SILVA MORAIS em 12/05/2021 23:59.
13/05/2021 00:25

Decorrido prazo de JOSE CONRADO PIEDADE DO NASCIMENTO em 12/05/2021 23:59.
13/05/2021 00:15

Decorrido prazo de RUBENS LIMA MORAIS em 12/05/2021 23:59.
09/04/2021 13:50

Juntada de petição intercorrente
09/04/2021 05:25

Publicado Intimação em 09/04/2021.
09/04/2021 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 17:31

Expedição de Comunicação via sistema.
08/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0003212-46.2018.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:SUELY PINHEIRO DA SILVA MORAIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARINILSON AMORAS FURTADO - AP1702 e MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO - AP3039 DESPACHO 1.

Trata-se de autos de processo migrado para o PJe, sem intimação válida do MPF e dos réus.

A intimação ID 176363353 foi dirigida, via sistema, ao Ministério Público da União, sem cadastro no sistema, hipótese que impede que a intimação chegue ao sistema do MPF, e a intimação das defesas dos réus de ID 176363354 foi realizada apenas pelo sistema PJE e não por publicação no DJEN, conforme resta perfeitamente detectável na aba "EXPEDIENTES" dos autos digitais.

Em razão disso, intime-se o MPF, via sistema PJE e a defesa dos réus por meio de publicação no DJEN, para que se manifestem, no prazo de 30 dias, acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração, bem como sobre o desejo de ter a guarda de documentos originais, nos termos do art. 14, caput, da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER - 8768958. 2.

Transcorrido o prazo sem requerimentos, e considerando que o rol de testemunhas apresentadas pelas defesas foi indeferido por sua intempestividade (fls. 423-424), aguarde-se o agendamento de audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas do MPF, à exceção da testemunha Raimundo Bernardino da Costa que já foi ouvido, e interrogatório dos réus.

MACAPÁ/AP, 5 de abril de 2021.

JUCELIO FLEURY NETO Juiz Federal
07/04/2021 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2021 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2021 17:42

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 13:57

Conclusos para despacho
01/09/2020 22:58

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
19/05/2020 17:01

Decorrido prazo de JOSE CONRADO PIEDADE DO NASCIMENTO em 11/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 17:01

Decorrido prazo de RUBENS LIMA MORAIS em 11/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 17:01

Decorrido prazo de SUELY PINHEIRO DA SILVA MORAIS em 11/05/2020 23:59:59.
14/02/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 15:40

Juntada de Certidão de processo migrado
14/02/2020 15:39

Juntada de volume
14/02/2020 10:54

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
14/02/2020 10:54

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
14/02/2020 10:54

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
14/02/2020 10:54

MIGRACAO PJe ORDENADA
11/02/2020 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
11/02/2020 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/02/2020 09:56

CARGA: RETIRADOS MPF
05/02/2020 13:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
05/02/2020 13:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
05/02/2020 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/02/2020 10:46

Conclusos para despacho
20/01/2020 09:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/01/2020 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
17/01/2020 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/01/2020 09:06

CARGA: RETIRADOS MPF
09/01/2020 08:17

REMESSA ORDENADA: MPF
09/01/2020 08:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/01/2020 08:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/01/2020 08:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/01/2020 12:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - JULIANO / GILBERTO
07/01/2020 12:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/01/2020 12:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) publicação remetida em 16/12/2019
16/12/2019 12:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/12/2019 11:16

MIGRACAO PJe CANCELADA
15/10/2019 11:58

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
15/10/2019 11:58

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
11/10/2019 10:17

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
11/10/2019 10:16

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/10/2019 12:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - redesignação audiência
10/10/2019 12:24

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - RUBENS LIMA DE MORAIS; JOSE CONRADO PIEDADE DO NASCIMENTO; SUELY PINHEIRO DA SILVA MORAIS; TEREZINHA SOUSA DE SOUSA; DANIEL COSME BARBOSA PINHEIRO; ADEMIR DOS SANTOS; ANA MARIA FE
09/10/2019 11:57

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO - CONSIDERANDO READEQUAÇÃO NA PAUTA DE AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA FEDERAL, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO QUE SERIA REALIZADA NO DIA 10/10/2019 PARA O DIA 06/02/2020, ÀS 09H30.
08/10/2019 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/10/2019 14:32

Conclusos para despacho
01/10/2019 14:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - angelo
26/09/2019 13:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/09/2019 13:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/09/2019 13:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - novo endereço testemunha
26/09/2019 13:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/09/2019 10:41

Conclusos para despacho
24/09/2019 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
24/09/2019 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2019 09:41

CARGA: RETIRADOS MPF
17/09/2019 11:16

REMESSA ORDENADA: MPF
17/09/2019 11:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/09/2019 11:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/09/2019 10:01

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 339/2019
12/09/2019 10:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
10/07/2019 10:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N° 551/2019
04/07/2019 10:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
01/07/2019 12:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº545, Nº546, Nº547, Nº549, Nº 550, Nº552, Nº 553 E Nº554
13/06/2019 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
11/06/2019 10:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
03/06/2019 12:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
03/06/2019 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/06/2019 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/05/2019 10:14

CARGA: RETIRADOS MPF
24/05/2019 09:46

REMESSA ORDENADA: MPF
24/05/2019 09:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
24/05/2019 09:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/05/2019 08:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
21/05/2019 08:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 339
03/05/2019 09:05

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
03/05/2019 09:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/04/2019 10:02

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
25/04/2019 10:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA - designa audiência para o dia 10/10/2019, às 9h, para audiência de instrução e julgamento.
31/01/2019 11:58

Conclusos para decisão
31/01/2019 11:56

Conclusos para decisão
29/10/2018 13:37

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RUBENS LIMA MORAIS
29/10/2018 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2018 10:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO
04/10/2018 08:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/10/2018 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/09/2018 11:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/09/2018 11:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/08/2018 12:49

Conclusos para despacho
31/08/2018 12:21

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
17/07/2018 18:03

DEFESA PREVIA APRESENTADA - JOSÉ C. P. DO NASCIMENTO
17/07/2018 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO - MARINILSON A. FURTADO
11/07/2018 11:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/06/2018 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO,PROT.20751
13/06/2018 10:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/06/2018 14:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
05/06/2018 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2018 08:54

CARGA: RETIRADOS MPF
23/05/2018 14:22

REMESSA ORDENADA: MPF
23/05/2018 14:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/05/2018 14:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JOSÉ; SUELY; RUBENS
18/05/2018 14:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - JOSÉ; SUELY; RUBENS
15/05/2018 08:56

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
15/05/2018 08:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/05/2018 08:54

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/05/2018 16:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
04/05/2018 16:30

INICIAL AUTUADA
04/05/2018 14:30

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2018

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Volume • Arquivo

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