TRF1 - 0004208-31.2007.4.01.3811

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IOLANDA TEODORA BORBA

CPF *28.***.*25-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE DIVINOPOLIS - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2021 16:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 03/09/2021 16:24

    Juntada de Informação

  • 03/09/2021 16:24

    Juntada de certidão de trânsito em julgado

  • 30/03/2021 10:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/03/2021 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 00:28

    Decorrido prazo de União Federal em 11/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:08

    Decorrido prazo de IOLANDA TEODORA BORBA em 09/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 11:56

    Negado seguimento a Recurso

  • 09/03/2021 11:55

    Negado seguimento a Recurso

  • 09/03/2021 11:55

    Recurso Especial não admitido

  • 27/02/2021 00:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 15/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004208-31.2007.4.01.3811 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004208-31.2007.4.01.3811 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: IOLANDA TEODORA BORBA POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): IOLANDA TEODORA BORBA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 14/01/2021 19:17

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2021 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 03:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/11/2020 03:11

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/10/2020 14:15

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/01/2019 15:32

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 09/01/2019 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/01/2019 08:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 09/01/2019 08:47

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 19/12/2018 10:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4646746 CONTRA-RAZOES

  • 19/12/2018 10:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4646745 CONTRA-RAZOES

  • 26/11/2018 13:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 22/11/2018 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

  • 26/10/2018 11:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4593759 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 26/10/2018 11:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4593760 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 17/10/2018 11:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 09/10/2018 14:06

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 10/10/2018

  • 12/09/2018 08:12

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/09/2018 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/09/2018. Nº de folhas do processo: 114

  • 31/08/2018 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/08/2018 18:29

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 11/07/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 30/05/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30.05.2018 E DIVULGADA EM 29.05.2018

  • 25/05/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/07/2018

  • 09/05/2018 14:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/05/2018 14:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/05/2018 11:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/05/2018 10:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 07/05/2018 09:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 02/05/2018 15:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/05/2018 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 30/04/2018 10:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 13/04/2018 11:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4452166 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 14/03/2018 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 12/03/2018 15:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 05/03/2018 12:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4406932 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 16/02/2018 12:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 02/02/2018 19:42

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 19/12/2017 09:33

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 22/11/2017 08:28

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 20/11/2017 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2017. Nº de folhas do processo: 93

  • 09/11/2017 17:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 06/11/2017 15:34

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 25/10/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à remessa oficial

  • 09/10/2017 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09.10.2017 E DIVULGADA EM 06.10.2017

  • 04/10/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/10/2017

  • 12/07/2016 16:23

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 12/07/2016 16:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/07/2016 16:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 12/07/2016 16:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 10/05/2016 16:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/05/2016 16:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 10/05/2016 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 10/05/2016 16:36

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 07/12/2015 12:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2015 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/12/2015 12:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/12/2015 20:27

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 15/12/2014 19:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/12/2014 19:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 15/12/2014 18:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 12/12/2014 18:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 31/10/2014 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 29/10/2014 18:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 20/11/2009 19:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:47

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 19/11/2009 12:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 19/11/2009 12:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/11/2009 18:13

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2009

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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