TRF1 - 0003305-19.2018.4.01.3905

1ª instância - Redencao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIX GONCALVES DE MIRANDA

CPF *22.***.*66-89

SEBASTIAO RIBEIRO DE MIRANDA

CPF *19.***.*09-87

Advogados

CLAUDIO AREDES DA CUNHA

OAB: 27490/DF

CPF *30.***.*60-25

RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA

OAB: 20298/DF

CPF *82.***.*08-53

CECILIA ROLIM DE PONTES VIEIRA

OAB: 18736/DF

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2022 04:16

    Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE PEREIRA DE ALMEIDA em 29/08/2022 23:59.

  • 12/08/2022 10:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2022 16:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/07/2022 10:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2022 10:56

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 10:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2022 10:56

    Proferida decisão interlocutória

  • 05/07/2022 13:25

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 13:25

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 04/07/2022 15:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/12/2021 12:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 28/04/2021 06:51

    Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO DE MIRANDA em 26/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 06:51

    Decorrido prazo de FELIX GONCALVES DE MIRANDA em 26/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 02:28

    Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO DE MIRANDA em 26/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 02:27

    Decorrido prazo de FELIX GONCALVES DE MIRANDA em 26/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 01:11

    Publicado Citação em 13/04/2021.

  • 13/04/2021 01:11

    Publicado Citação em 13/04/2021.

  • 12/04/2021 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

  • 12/04/2021 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

  • 12/04/2021 00:00

    Citação

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15DIAS) Processo: 0003305-19.2018.4.01.3905 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: FELIX GONCALVES DE MIRANDA, SEBASTIAO RIBEIRO DE MIRANDA FINALIDADE: CITAR o Réu SEBASTIAO RIBEIRO DE MIRANDA, brasileiro, filho de Félix Gonçalves de Miranda e Valderez Milhomem Ribeiro, nascido em 24/04/1979, inscrito no CPF n° *19.***.*09-87, portador do RG n° *60.***.*73-54 SSP-CE para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando–as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396 e 396-A do CPP (redação dada pela Lei nº 11.719/2008) OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Independência, lote nº 11, quadra 34, Núcleo Urbano, REDENÇÃO - PA - CEP: 68553-055 Redenção, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL Afixado no quadro de avisos da Subseção Judiciária em ______/_____/______.

  • 09/04/2021 13:06

    Expedição de Edital.

  • 09/04/2021 13:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/04/2021 13:06

    Expedição de Edital.

  • 09/04/2021 13:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/10/2020 10:07

    Decorrido prazo de SEBASTIAO RIBEIRO DE MIRANDA em 20/10/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 10:07

    Decorrido prazo de FELIX GONCALVES DE MIRANDA em 20/10/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 10:30

    Juntada de Petição intercorrente

  • 08/09/2020 22:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2020 22:37

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/09/2020 22:37

    Juntada de volume

  • 11/08/2020 14:57

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 11/08/2020 14:57

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 11/08/2020 14:57

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 11/08/2020 14:57

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/12/2019 11:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/12/2019 16:21

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2019 08:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF REQUER CITAÇÃO POR EDITAL

  • 11/11/2019 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2019 10:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/10/2019 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/10/2019 16:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2019 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2019 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/10/2019 10:22

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/08/2019 12:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 211/2019

  • 21/08/2019 18:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2019 16:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 20/08/2019 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNATADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 25/06/2019 09:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF APRESENTA ENDEREÇO DO RÉU E SOLICITA NOVA TENTATIVA DE CITAÇÃO

  • 25/06/2019 09:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2019 10:09

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/06/2019 15:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/06/2019 15:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2019 12:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/06/2019 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESLARECE SITUAÇÃO DOS PATRONOS

  • 19/02/2019 13:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 549

  • 19/02/2019 13:46

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/02/2019 13:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2018 10:41

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/12/2018 14:28

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2018

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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