30/07/2025 09:12

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/07/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 08:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:34

Decorrido prazo de NATALIA CRISTINA MARQUES SANCHES em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:33

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1041481-55.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NATALIA CRISTINA MARQUES SANCHES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS CLAUDIO CHAVES QUEIROZ - PA23375 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 11:32

Expedição de Documento RPV.
05/06/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
13/05/2025 00:56

Decorrido prazo de NATALIA CRISTINA MARQUES SANCHES em 12/05/2025 23:59.
04/05/2025 18:02

Juntada de comprovante de implantação de benefício
10/04/2025 15:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/04/2025 15:10

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
10/04/2025 12:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 12:33

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 12:33

Juntada de Certidão
10/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:33

Homologada a Transação
09/04/2025 10:16

Conclusos para julgamento
09/04/2025 10:15

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:48

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/04/2025 10:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPA
01/04/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 00:28

Decorrido prazo de NATALIA CRISTINA MARQUES SANCHES em 20/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:01

Decorrido prazo de NATALIA CRISTINA MARQUES SANCHES em 28/01/2025 23:59.
06/01/2025 16:32

Juntada de manifestação
30/12/2024 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/12/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 06:54

Juntada de petição intercorrente
21/12/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
21/12/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
21/12/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
21/12/2024 01:29

Juntada de dossiê - prevjud
09/12/2024 18:16

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 18:16

Juntada de Certidão
09/12/2024 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 18:16

Concedida a gratuidade da justiça a NATALIA CRISTINA MARQUES SANCHES - CPF: *99.***.*08-43 (AUTOR)
09/12/2024 18:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2024 20:17

Conclusos para despacho
26/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
26/09/2024 12:10

Juntada de Informação de Prevenção
25/09/2024 10:29

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2024 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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