29/07/2025 08:57

Juntada de Certidão
29/07/2025 08:57

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/06/2025 22:38

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 22:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/06/2025 12:02

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016669-79.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LIDIA MARIA DE JESUS NETA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON FERREIRA LIMA - BA15468, FAGNER ALMEIDA SANTOS - BA31410 e FLAVIA PEREIRA CAMPOS - BA31085 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LIDIA MARIA DE JESUS NETA FLAVIA PEREIRA CAMPOS - (OAB: BA31085) FAGNER ALMEIDA SANTOS - (OAB: BA31410) EDSON FERREIRA LIMA - (OAB: BA15468) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
18/06/2025 18:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/06/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 17:23

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:53

Juntada de cumprimento de sentença
17/05/2025 13:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 15:40

Juntada de petição intercorrente
06/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2025 16:14

Expedição de Documento RPV.
04/04/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.
19/03/2025 14:26

Juntada de manifestação
18/03/2025 16:45

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 16:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/03/2025 16:45

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 16:45

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 16:45

Homologada a Transação
18/03/2025 10:32

Conclusos para julgamento
17/03/2025 15:55

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/03/2025 15:49

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:58

Juntada de contestação
25/02/2025 12:02

Juntada de petição intercorrente
17/02/2025 09:12

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 09:12

Juntada de Certidão
17/02/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 09:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/02/2025 09:34

Juntada de manifestação
03/02/2025 10:29

Conclusos para julgamento
22/01/2025 11:49

Juntada de petição intercorrente
03/12/2024 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:09

Juntada de manifestação
28/10/2024 09:03

Juntada de Certidão
28/10/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 02:51

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 02:51

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 02:51

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 02:51

Juntada de dossiê - prevjud
17/10/2024 02:51

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
15/10/2024 15:03

Juntada de Informação de Prevenção
15/10/2024 14:06

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2024 14:05

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/10/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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