24/08/2025 22:01

Juntada de Informações prestadas
22/08/2025 00:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/08/2025 23:59.
22/07/2025 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:55

Juntada de ciência
01/07/2025 02:39

Publicado Sentença Tipo B em 01/07/2025.
01/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1011453-19.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA VITORIA ABREU DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISADORA LUIZA SARAIVA LINHARES TEIXEIRA - MA16319 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado.

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
27/06/2025 11:38

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 11:38

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 11:38

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:38

Homologada a Transação
24/06/2025 10:26

Conclusos para julgamento
20/06/2025 08:41

Juntada de manifestação
20/06/2025 00:32

Publicado Intimação polo ativo em 05/06/2025.
20/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
05/06/2025 09:33

Juntada de manifestação
03/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 20:37

Juntada de contestação
28/04/2025 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:03

Juntada de manifestação
13/03/2025 14:53

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 14:53

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 12:10

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:44

Juntada de procuração/habilitação
14/01/2025 17:52

Juntada de Certidão
14/01/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 02:22

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 02:22

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 02:22

Juntada de dossiê - prevjud
15/10/2024 02:22

Juntada de dossiê - prevjud
25/09/2024 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
25/09/2024 10:16

Juntada de Informação de Prevenção
19/09/2024 15:11

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2024 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1015894-64.2024.4.01.3307

Claudia Vanusa Santos Gusmao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Herica Maiana Freitas Gusmao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/10/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 1001621-59.2024.4.01.3702

Kayro Pietro da Silva Angelo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Rocha Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/07/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1014165-33.2025.4.01.3900

Juliana Silva da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Shilton Marques Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 1067881-20.2025.4.01.3400

Cristiano Pereira de Oliveira Rodrigues

(Inss) Gerente Executivo da Previdencia ...

Advogado: Nery Joao Rodrigues Campos Sobrinho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2025 09:12

Exibir Processo

Processo nº 1004422-75.2025.4.01.4004

Rosilene de Sousa Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Fillemon Coelho de Sousa Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2025 17:00

Exibir Processo