30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0010613-79.2013.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes do recebimento dos autos.

SEM REQUERIMENTOS ESPECÍFICOS, COM PEDIDOS DISCRIMINADOS, em 15 (quinze dias), os autos serão arquivados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor(a) de Secretaria
25/08/2020 02:09

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
22/08/2014 17:55

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
24/07/2014 10:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1176-2014 10613-79.2013.pdf
21/07/2014 15:46

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
15/07/2014 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO EXTERNO 993-2014 10613-79.2013.pdf
11/07/2014 11:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 479-2014 10613-79.2013.pdf
09/07/2014 13:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1176 - ciência do despacho
09/07/2014 08:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 129 - 09 JULHO 2014
08/07/2014 11:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO N 1176/2014.
07/07/2014 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/07/2014 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/07/2014 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/07/2014 11:07

Conclusos para despacho
23/06/2014 10:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
10/06/2014 13:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 478-2014 10613.79.2013.pdf
02/06/2014 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/05/2014 15:02

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS Nº 478 E 479 - CIÊNCIA DA SENTENÇA
27/05/2014 16:25

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIOS Nº 478 E 479 - CIÊNCIA DA SENTENÇA
27/05/2014 16:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF- CIÊNCIA DA SENTENÇA
27/05/2014 12:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 99 - 27 MAIO 2014
23/05/2014 10:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
23/05/2014 10:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
23/05/2014 10:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
30/04/2014 17:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA
30/04/2014 13:28

PARECER MPF: APRESENTADO
14/04/2014 15:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - OFERTAR PARECER
14/04/2014 15:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/02/2014 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
10/01/2014 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/01/2014 13:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS 1605-2013 E 1606-2013 10613-79.2013
16/12/2013 10:37

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
09/12/2013 16:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS N° 1605 E 1606
06/12/2013 16:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADOS N° 1605 E 1606
28/11/2013 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
28/11/2013 16:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
28/11/2013 16:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
23/10/2013 15:55

Conclusos para decisão
23/10/2013 15:55

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
23/10/2013 10:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2013

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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