TRF1 - 1004114-60.2025.4.01.3900
1ª instância - 5ª Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 1004114-60.2025.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: E & M VIAGENS INTELIGENTES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: CAROLINA FRANZOI SCROFERNEKER - RS103212 IMPETRADO: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO PARÁ, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Federal da 5ª Vara, nos termos art. 203, § 4º do CPC e Portarias/5ª Vara nº 01/2020, intime-se a parte ré acerca dos embargos declaratórios interpostos pela parte impetrante no ID 2182230819, para, querendo, apresentar manifestação no prazo legal (art. 1.023, § 2º, do CPC).
BELéM/PA, 26/06/2025. documento assinado eletronicamente -
29/01/2025 16:06
Recebido pelo Distribuidor
-
29/01/2025 16:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/01/2025 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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