TRF1 - 0004391-88.2000.4.01.3700

09/06/2021 00:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.

01/06/2021 00:50

Decorrido prazo de F GALVAO MAQUINAS E MATERIAIS GRAFICOS LTDA em 31/05/2021 23:59.

16/04/2021 00:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/04/2021.

16/04/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

15/04/2021 00:00

Intimação

14/04/2021 12:08

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

14/04/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 21:10

Juntada de Certidão de processo migrado

04/03/2021 21:10

Juntada de volume

10/02/2021 10:14

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

09/02/2021 13:37

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 863 - STF (736090)

17/12/2020 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

18/11/2020 11:41

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

09/11/2020 10:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

19/02/2020 09:20

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

23/01/2020 14:42

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

03/12/2019 11:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

02/12/2019 13:39

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

22/12/2015 13:21

IDENTIFICACAO DE ACERVO

03/06/2014 18:23

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

03/06/2014 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/05/2014 17:20

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

29/05/2014 17:18

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

03/10/2013 08:24

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NOE-DJF1 DO DIA 02/10/2013 E PUBLICADA NO DIA 03/10/2013

11/09/2013 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

10/09/2013 16:42

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

10/09/2013 16:41

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

10/07/2013 15:08

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3142034 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

09/07/2013 12:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

05/07/2013 15:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

14/06/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

14/06/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2013. Nº de folhas do processo: 224

11/06/2013 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

11/06/2013 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

10/06/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

04/06/2013 14:09

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - (SESSÃO DE 10/06/2013)

08/05/2013 17:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/05/2013 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

08/05/2013 17:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

06/05/2013 17:36

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA

06/05/2013 17:35

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

30/04/2013 11:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/04/2013 11:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA

17/04/2013 16:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA

17/04/2013 16:24

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

03/04/2013 09:53

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)

15/02/2013 19:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL NÁIBER PONTES DE ALMEIDA

15/02/2013 19:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

31/01/2013 18:36

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3018013 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

15/01/2013 16:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

14/01/2013 18:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

11/01/2013 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

05/12/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

05/12/2012 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/12/2012. Nº de folhas do processo: 214

27/11/2012 13:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

26/11/2012 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

26/11/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União/Fazenda Nacional e à remessa oficial

08/11/2012 14:39

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - LEVAR EM MESA P/ O DIA 26/11/2012

07/11/2012 13:57

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/11/2012, PAGS. 481/484.

31/10/2012 15:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/11/2012

10/09/2012 16:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/09/2012 16:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SÍLVIO COIMBRA MOURTHÉ

10/09/2012 16:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SÍLVIO COIMBRA MOURTHÉ

10/09/2012 16:09

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

10/09/2012 16:08

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

10/09/2012 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

10/09/2012 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

16/07/2012 19:13

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO

16/07/2012 19:12

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

18/01/2012 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

18/01/2012 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

18/01/2012 14:51

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

18/01/2012 14:50

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

05/05/2011 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

14/02/2011 08:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

14/02/2011 08:47

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

17/01/2011 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

15/12/2010 11:25

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

08/07/2010 23:01

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

27/04/2009 19:22

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2009 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2009 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

24/09/2008 15:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

22/09/2008 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

12/09/2008 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

24/04/2008 14:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

24/04/2008 12:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

23/04/2008 20:13

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

27/02/2008 09:25

IDENTIFICACAO DE ACERVO

16/10/2003 11:06

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

07/11/2002 17:59

CONCLUSÃO AO RELATOR

07/11/2002 17:58

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ