03/09/2025 14:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2025 16:39

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
05/08/2025 09:52

Juntada de manifestação
04/08/2025 01:48

Publicado Intimação polo ativo em 04/08/2025.
02/08/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 20:52

Juntada de petição intercorrente
31/07/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/07/2025 18:20

Expedição de Documento RPV.
16/06/2025 16:06

Juntada de manifestação
15/06/2025 15:45

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1093824-10.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FABIO LUIZ FALQUETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE BERGAMASCHI - RS68101, AUGUSTO KUMMER - RS109916, VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI - RS73040 e JAQUELI GASPERINI - RS109786 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 19:06

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 14:22

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:55

Conclusos para despacho
25/05/2025 13:48

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 14:35

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:20

Processo devolvido à Secretaria
07/05/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:07

Conclusos para despacho
30/04/2025 09:46

Juntada de cumprimento de sentença
09/04/2025 18:33

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:52

Juntada de Certidão
19/12/2024 19:08

Juntada de substabelecimento
06/11/2024 11:25

Juntada de petição intercorrente
04/11/2024 17:05

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2024 17:05

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 17:05

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 17:40

Conclusos para julgamento
19/12/2023 12:34

Juntada de manifestação
05/12/2023 09:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 18:29

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 15:03

Conclusos para despacho
22/09/2023 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
22/09/2023 15:08

Juntada de Informação de Prevenção
22/09/2023 09:48

Recebido pelo Distribuidor
22/09/2023 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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