26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1042789-50.2019.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1042789-50.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:FRANCISCO DA SILVEIRA CABRAL CARDOSO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - MG97622-A e FARLEI PRATES FIGUEIREDO - MG112224-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE).

Polo passivo: FRANCISCO DA SILVEIRA CABRAL CARDOSO - CPF: *64.***.*23-40 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
25/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 13:48

Recurso Especial não admitido
09/05/2025 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
09/05/2025 17:31

Conclusos para admissibilidade recursal
09/05/2025 16:41

Juntada de contrarrazões
10/04/2025 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:53

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/04/2025 18:14

Juntada de recurso especial
29/03/2025 10:26

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 09:29

Juntada de manifestação
27/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:26

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 18:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/02/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 21:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2025 18:58

Conclusos para decisão
27/01/2025 18:09

Juntada de contrarrazões
20/01/2025 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 13:07

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/01/2025 11:38

Juntada de embargos de declaração
19/12/2024 11:20

Juntada de manifestação
18/12/2024 17:09

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 11:43

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:34

Conhecido o recurso de FRANCISCO DA SILVEIRA CABRAL CARDOSO - CPF: *64.***.*23-40 (APELANTE) e provido
17/12/2024 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 12:10

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/11/2024 19:33

Juntada de memoriais
12/11/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 17:43

Conclusos para decisão
15/04/2024 13:12

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
15/04/2024 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Turma
15/04/2024 13:12

Juntada de Certidão de Redistribuição
26/03/2024 21:03

Recebidos os autos
26/03/2024 21:03

Recebido pelo Distribuidor
26/03/2024 21:03

Juntada de Certidão
26/03/2024 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ARQUIVO DE IMAGEM • Arquivo

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