12/08/2025 15:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/08/2025 14:58

Juntada de Informação
12/08/2025 14:58

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/08/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:07

Decorrido prazo de LEONARDO DE LIMA BARRETO FERNANDES em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:42

Publicado Intimação polo passivo em 07/07/2025.
07/07/2025 00:34

Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
05/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
05/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:36

Conhecido o recurso de FTC FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-58 (RECORRENTE) e não-provido
02/07/2025 11:12

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/07/2025 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 00:21

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
16/06/2025 00:08

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
15/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 2ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Amazonas/Roraima Manaus, 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME, FTC FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS LTDA - ME, UNIÃO FEDERAL Advogados do(a) RECORRENTE: RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA - BA15462-A, SAULO VELOSO SILVA - BA15028-A RECORRIDO: LEONARDO DE LIMA BARRETO FERNANDES Advogado do(a) RECORRIDO: BRUNO DORIA NADYER DO VALE - BA63871-A O Processo nº 1097985-72.2023.4.01.3300, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

DURAÇÃO DA SESSÃO: DE 24/06 A 01/07/2025 A sessão virtual de julgamento será realizada em conformidade com o disposto na Portaria 10/2024, de 21 de agosto de 2024.

As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal – MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual de Julgamento e inclusão em Sessão Presencial para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico (tipo de petição: Pedido de Retirada) nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única da Turma Recursal (Setur) no mesmo prazo, para o endereço: [email protected].

A sustentação oral pelo advogado, na Sessão Virtual de Julgamento do PJe, deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão de julgamento, devendo-se comunicar o fato à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato e no assunto JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM MÍDIA.

Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).
11/06/2025 19:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:08

Retirado de pauta
06/06/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 06/06/2025.
06/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:40

Incluído em pauta para 12/06/2025 10:00:00 3ª Relatoria - Telepresencial com suporte em vídeo.
27/02/2025 15:01

Conclusos para julgamento
27/02/2025 13:07

Recebidos os autos
27/02/2025 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
27/02/2025 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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