19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOSE CARLOS DE CARVALHO, JOAO ROSA DOS SANTOS, LINDOALDO INACIO DA SILVA, AMIRACY BATISTA CARVALHO ARAUJO, ARCENIO FONSECA NETO Advogados do(a) APELANTE: STENIO DA SILVA RIOS - BA38883-A, LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - BA12134-A Advogados do(a) APELANTE: STENIO DA SILVA RIOS - BA38883-A, LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - BA12134-A Advogados do(a) APELANTE: STENIO DA SILVA RIOS - BA38883-A, LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - BA12134-A Advogados do(a) APELANTE: STENIO DA SILVA RIOS - BA38883-A, LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - BA12134-A Advogados do(a) APELANTE: STENIO DA SILVA RIOS - BA38883-A, LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS - BA12134-A APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS O processo nº 0002744-29.2016.4.01.3302 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 26.1 V - Des Antonio - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 14/07/2025 e termino em 18/07/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Nona Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
16/08/2021 19:04

Conclusos para decisão
27/07/2021 15:37

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Turma
27/07/2021 15:37

Juntada de Informação de Prevenção
16/07/2021 09:07

Recebidos os autos
16/07/2021 09:07

Recebido pelo Distribuidor
16/07/2021 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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