23/08/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:59

Decorrido prazo de VERA LUCIA VARGAS DA CRUZ em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:39

Publicado Intimação polo ativo em 08/08/2025.
08/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/08/2025 14:58

Expedição de Documento RPV.
25/07/2025 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:06

Decorrido prazo de VERA LUCIA VARGAS DA CRUZ em 23/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:50

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Proc. 1008149-73.2023.4.01.3305 DECISÃO Considerando que a planilha apresentada pela parte exequente não observou integralmente os parâmetros estabelecidos na sentença, apresentando a seguinte inconsistência: inexatidão quanto à data de início de pagamento (DIP), reconheço o erro material apontado na certidão da Contadoria.

Diante disso, homologo os cálculos judiciais constantes do ID 2194186753, os quais estão em conformidade com os critérios estabelecidos pela decisão exequenda.

O destaque de honorários contratuais é franqueado pelo artigo 22, §4º, da Lei nº 8.906/1991.

Defiro o destaque requerido, devendo a Secretaria observar o patamar de 30% das parcelas retroativas, conforme preceitua o contrato apresentado.

Expeça-se RPV para pagamento dos valores retroativos.

Após, migrada a requisição, arquive-se.

Intimem-se.

Juazeiro/BA, [data da assinatura]. (assinado digitalmente) Juiz Federal
26/06/2025 11:50

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 11:50

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 11:10

Conclusos para decisão
26/06/2025 11:10

Juntada de Cálculos judiciais
26/06/2025 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 11:04

Transitado em Julgado em 11/03/2025
12/03/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
06/02/2025 09:03

Juntada de Certidão
06/02/2025 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 16:44

Juntada de petição intercorrente
11/12/2024 17:35

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 17:35

Juntada de Certidão
11/12/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:03

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 12:29

Conclusos para despacho
04/12/2024 00:09

Decorrido prazo de VERA LUCIA VARGAS DA CRUZ em 03/12/2024 23:59.
07/11/2024 10:25

Juntada de Certidão
07/11/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/11/2024 23:59.
18/10/2024 18:15

Juntada de petição intercorrente
16/10/2024 10:34

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:38

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/08/2024 20:32

Processo devolvido à Secretaria
20/08/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 20:32

Julgado procedente em parte o pedido
01/12/2023 13:41

Conclusos para julgamento
30/11/2023 18:10

Juntada de réplica
23/11/2023 09:17

Juntada de Certidão
23/11/2023 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:10

Juntada de contestação
08/11/2023 09:15

Juntada de Certidão
08/11/2023 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
16/10/2023 14:15

Juntada de Informação de Prevenção
12/10/2023 14:05

Recebido pelo Distribuidor
12/10/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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