03/04/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008713-23.2005.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011251-20.1995.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MARIO EMIDIO SEPULVEDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].

Polo passivo: [, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELADO), , , , ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIO EMIDIO SEPULVEDA (APELADO), , HELENA MAGALHAES GUANABARA (APELADO), MIGUEL VIANA XAVIER (APELADO), JOSELITA BRITO NASCIMENTO (APELADO), ERNANI REBEIRO DE OLIVEIRA (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 2 de abril de 2024. (assinado digitalmente)
22/05/2021 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:26

Decorrido prazo de MIGUEL VIANA XAVIER em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:26

Decorrido prazo de ERNANI REBEIRO DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:25

Decorrido prazo de MIGUEL VIANA XAVIER em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:25

Decorrido prazo de ERNANI REBEIRO DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:25

Decorrido prazo de MIGUEL VIANA XAVIER em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:25

Decorrido prazo de ERNANI REBEIRO DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:25

Decorrido prazo de MIGUEL VIANA XAVIER em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:25

Decorrido prazo de ERNANI REBEIRO DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:25

Decorrido prazo de MIGUEL VIANA XAVIER em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:25

Decorrido prazo de ERNANI REBEIRO DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:13

Decorrido prazo de MARIO EMIDIO SEPULVEDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:12

Decorrido prazo de MARIO EMIDIO SEPULVEDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:12

Decorrido prazo de MARIO EMIDIO SEPULVEDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:12

Decorrido prazo de MARIO EMIDIO SEPULVEDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:12

Decorrido prazo de MARIO EMIDIO SEPULVEDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:03

Decorrido prazo de JOSELITA BRITO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:03

Decorrido prazo de HELENA MAGALHAES GUANABARA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:02

Decorrido prazo de JOSELITA BRITO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:02

Decorrido prazo de HELENA MAGALHAES GUANABARA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:02

Decorrido prazo de JOSELITA BRITO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:02

Decorrido prazo de HELENA MAGALHAES GUANABARA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:02

Decorrido prazo de JOSELITA BRITO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:02

Decorrido prazo de HELENA MAGALHAES GUANABARA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:02

Decorrido prazo de JOSELITA BRITO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:02

Decorrido prazo de HELENA MAGALHAES GUANABARA em 18/05/2021 23:59.
09/04/2021 10:56

Juntada de petição intercorrente
05/04/2021 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 00:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
31/03/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008713-23.2005.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008713-23.2005.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARIO EMIDIO SEPULVEDA e outros Advogado do(a) APELADO: DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - BA6193 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO EMIDIO SEPULVEDA DENILSON FERNANDES SACRAMENTO - (OAB: BA6193) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
29/03/2021 12:53

Conclusos para decisão
29/03/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2021 08:12

Juntada de Certidão de processo migrado
30/01/2021 08:12

Juntada de volume
15/12/2020 10:34

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/07/2018 15:57

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
09/07/2018 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
09/07/2018 11:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
16/02/2018 12:42

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146
16/02/2018 12:40

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 12:39

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
21/01/2016 11:17

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146
21/01/2016 11:16

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
19/01/2016 15:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
07/01/2016 08:23

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
18/12/2015 06:23

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
03/12/2015 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/12/2015 11:12

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
27/02/2015 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
26/02/2015 09:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
26/02/2015 09:46

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
28/01/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 27/01/2015 E PUBLICADA NO DIA 28/01/2015
18/12/2014 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
12/12/2014 18:40

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
12/12/2014 18:39

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
10/12/2014 16:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3525672 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
09/12/2014 10:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
07/11/2014 08:26

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
21/10/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
16/10/2014 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/10/2014. Nº de folhas do processo: 187. Destino: F-10
10/10/2014 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
09/10/2014 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
27/08/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/04/2014 18:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/04/2014 18:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
01/04/2014 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
18/03/2014 12:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
14/03/2014 18:53

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
13/03/2014 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
13/03/2014 12:15

PROCESSO REMETIDO
26/11/2013 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
26/11/2013 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
07/11/2013 21:02

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
12/08/2013 16:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/08/2013 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
15/07/2013 18:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
01/07/2013 18:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
10/04/2013 13:41

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
10/04/2013 13:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
09/04/2013 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
09/04/2013 16:30

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)
08/04/2013 14:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
08/04/2013 09:55

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
08/04/2013 09:52

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
05/04/2013 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
05/04/2013 14:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
14/03/2013 13:14

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3048790 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
06/03/2013 17:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
04/03/2013 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
22/02/2013 08:47

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
30/11/2012 11:39

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
20/11/2012 13:37

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
19/10/2012 13:18

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
13/09/2012 08:33

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
23/08/2012 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - PAG 197 A 250
21/08/2012 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2012. Nº de folhas do processo: 167
13/08/2012 13:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INT E TEOR
06/08/2012 14:17

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
27/06/2012 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União e ao reexame e negou provimento à apelação do INSS
20/06/2012 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 19.06.2012
18/06/2012 12:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/06/2012
01/09/2011 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ROSIMAYRE G. CARVALHO
23/02/2011 10:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ROSIMAYRE G. CARVALHO
23/02/2011 10:01

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUÍZA FEDERAL ROSIMAYRE GONCALVES DE CARVALHO
15/01/2011 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
07/12/2010 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
08/07/2010 22:56

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
19/03/2010 15:21

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
08/09/2009 08:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)
08/09/2009 07:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)
04/09/2009 18:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)
27/05/2009 07:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
19/05/2009 08:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
07/05/2009 20:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
20/09/2007 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
12/09/2007 19:11

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
12/09/2007 10:10

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
12/09/2007 09:40

PETIÇÃO JUNTADA - Nº. 1888149 REQ. PREFERENCIA NO JULGAMENTO
11/09/2007 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
11/09/2007 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PARA FAZER JUNTADA.
06/09/2007 14:17

PROCESSO REQUISITADO - /SOLICITADO/PELA 2ª TURMA/DO GABINETE DO DES. FEDERAL RELATOR PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
16/03/2005 18:17

CONCLUSÃO AO RELATOR
16/03/2005 18:16

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2005

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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