TRF1 - 1022983-80.2024.4.01.3100

1ª instância - 5ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

RONALDO GONCALVES FERNANDES

CPF *36.***.*38-53

Advogados

RENAN REGO RIBEIRO

OAB: 3796/AP

CPF *09.***.*12-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2025 08:21

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2025 08:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2025 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2025 08:18

    Processo Desarquivado

  • 06/08/2025 17:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/07/2025 16:09

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2025 01:19

    Decorrido prazo de RONALDO GONCALVES FERNANDES em 09/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 00:39

    Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.

  • 02/07/2025 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1022983-80.2024.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente o cálculo dos valores devidos, conforme determinado na Sentença transitada em julgado.

    Com a juntada, intime-se a parte Ré para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca dos cálculos apresentados.

    Macapá, data da assinatura digital.

    Eliene Nunes Freitas Mat.

    AP 20045

  • 30/06/2025 10:44

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 10:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/06/2025 10:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/06/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2025 09:08

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/06/2025 09:08

    Transitado em Julgado em 24/06/2025

  • 23/06/2025 10:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2025 01:04

    Decorrido prazo de RONALDO GONCALVES FERNANDES em 06/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 00:56

    Publicado Sentença Tipo A em 22/05/2025.

  • 03/06/2025 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 20/05/2025 11:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/05/2025 11:34

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 11:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2025 11:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/05/2025 11:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/05/2025 11:34

    Gratuidade da justiça não concedida a RONALDO GONCALVES FERNANDES - CPF: *36.***.*38-53 (AUTOR)

  • 20/05/2025 11:34

    Julgado procedente o pedido

  • 14/03/2025 11:58

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2025 03:55

    Decorrido prazo de RONALDO GONCALVES FERNANDES em 28/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 17:21

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2025 17:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2025 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 09:28

    Juntada de contestação

  • 17/12/2024 10:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/12/2024 10:41

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 10:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/12/2024 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2024 16:48

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 10:51

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP

  • 04/12/2024 10:51

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 29/11/2024 10:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/11/2024 10:26

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/11/2024 10:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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