TRF1 - 0021305-84.2014.4.01.0000

15/12/2022 19:04

Transitado em Julgado em 02/12/2022

15/12/2022 16:51

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/12/2022 16:48

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/12/2022 07:44

Remetidos os Autos (para cadastramento de CPF/CNPJ) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/10/2022 07:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889452/2022

04/10/2022 07:30

Protocolizada Petição 889452/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2022

03/10/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2022 Petição Nº 513554/2022 - AgInt

30/09/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0513554 - AgInt no AREsp 1286078 - Publicação prevista para 03/10/2022

26/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00513554/2022 - AgInt no AREsp 1286078/PA

22/09/2022 11:34

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

21/09/2022 10:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com memorial

19/09/2022 13:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 832490/2022

19/09/2022 13:40

Protocolizada Petição 832490/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 19/09/2022

19/09/2022 10:56

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

15/09/2022 16:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com memorial

15/09/2022 15:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 815052/2022

15/09/2022 14:59

Protocolizada Petição 815052/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 15/09/2022

13/09/2022 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000650-2022-AJC-1T)

12/09/2022 10:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000650-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

09/09/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022 15:22

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00513554/2022 - AgInt no AREsp 1286078/PA

06/09/2022 13:08

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/08/2022 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 642793/2022

05/08/2022 18:02

Protocolizada Petição 642793/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2022

05/08/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/08/2022 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 640488/2022

05/08/2022 11:01

Protocolizada Petição 640488/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2022

17/06/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/06/2022 Petição Nº 513554/2022 -

15/06/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2022 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 513554/2022. Publicação prevista para 17/06/2022)

15/06/2022 12:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 513554/2022

15/06/2022 12:53

Protocolizada Petição 513554/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/06/2022

29/04/2022 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350393/2022

29/04/2022 12:22

Protocolizada Petição 350393/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2022

28/04/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2022

27/04/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2022

27/04/2022 06:10

Não conhecido o recurso de UNIÃO

16/05/2018 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com parecer do MPF

16/05/2018 18:26

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2018 18:26

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 267759/2018 (Juntada Automática)

16/05/2018 18:26

Protocolizada Petição 267759/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2018

08/05/2018 13:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

08/05/2018 13:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

08/05/2018 13:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/05/2018 11:30

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 852191 (2016/0025299-7)

30/04/2018 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO