16/08/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2025 23:59.
29/07/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 01:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO CAMPOS BARBOSA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:39

Publicado Ato ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1003902-48.2024.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 dias, apresente o cálculo dos valores devidos, conforme determinado na Sentença transitada em julgado.

Com a juntada, intime-se a parte Ré para, no prazo de 10 dias, se manifestar acerca dos cálculos apresentados.

Macapá, data da assinatura digital.

Eliene Nunes Freitas Mat.

AP 20045
30/06/2025 16:32

Juntada de cumprimento de sentença
30/06/2025 10:44

Juntada de Certidão
30/06/2025 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 08:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 08:56

Transitado em Julgado em 12/04/2025
09/06/2025 14:38

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/05/2025 09:06

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/05/2025 23:59.
12/04/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO CAMPOS BARBOSA em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 09:29

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 09:29

Juntada de Certidão
26/03/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 09:29

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
26/03/2025 09:29

Concedida a Antecipação de tutela
26/03/2025 09:29

Julgado procedente o pedido
23/10/2024 12:59

Conclusos para julgamento
05/10/2024 01:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO CAMPOS BARBOSA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59.
18/09/2024 18:05

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2024 18:05

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:37

Conclusos para julgamento
08/04/2024 11:43

Juntada de petição intercorrente
04/04/2024 00:49

Decorrido prazo de SEBASTIAO CAMPOS BARBOSA em 03/04/2024 23:59.
21/03/2024 15:14

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 19:24

Juntada de contestação
15/03/2024 14:48

Processo devolvido à Secretaria
15/03/2024 14:48

Juntada de Certidão
15/03/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:25

Conclusos para despacho
06/03/2024 08:13

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2024 08:13

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2024 08:13

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2024 08:13

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2024 08:13

Juntada de dossiê - prevjud
06/03/2024 08:13

Juntada de dossiê - prevjud
05/03/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
05/03/2024 14:20

Juntada de Informação de Prevenção
04/03/2024 17:51

Recebido pelo Distribuidor
04/03/2024 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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