26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010578-92.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010578-92.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO RODRIGUES DE SIQUEIRA - MG106133-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE).

Polo passivo: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
25/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 13:52

Recurso Especial não admitido
23/06/2025 06:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
23/06/2025 06:59

Conclusos para admissibilidade recursal
18/06/2025 15:34

Juntada de contrarrazões
28/05/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 09:05

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/05/2025 12:11

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:19

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/05/2025 23:59.
03/04/2025 14:29

Juntada de recurso especial
26/03/2025 09:05

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 05:59

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 05:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 05:59

Juntada de Certidão
26/03/2025 05:59

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 05:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 14:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/02/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2025 13:46

Conclusos para decisão
13/01/2025 11:36

Juntada de embargos de declaração
06/12/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 00:06

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/12/2024 23:59.
31/10/2024 14:17

Juntada de embargos de declaração
29/10/2024 11:46

Juntada de petição intercorrente
29/10/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:23

Juntada de Certidão
29/10/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:22

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
28/10/2024 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 11:42

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2023 11:19

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
06/10/2021 18:18

Juntada de parecer
06/10/2021 18:18

Conclusos para decisão
06/10/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 16:02

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma
06/10/2021 16:02

Juntada de Informação de Prevenção
17/09/2021 14:20

Recebidos os autos
17/09/2021 14:20

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2021 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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