06/09/2025 00:51

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUSA SANTOS em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:41

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:37

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:37

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 08:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/07/2025 08:27

Juntada de Certidão
15/07/2025 10:23

Juntada de outras peças
10/07/2025 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:21

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUSA SANTOS em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:39

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002623-40.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E.

D.

S.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: INGRID STEPHANIE DE SOUSA - PI19871 e WERYNNA LAILA LEAL FONTES - PI18249 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 10:46

Expedição de Documento RPV.
30/06/2025 01:45

Publicado Sentença Tipo B em 30/06/2025.
28/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
26/06/2025 19:00

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 19:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 19:00

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 19:00

Juntada de Certidão
26/06/2025 19:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 19:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 19:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 19:00

Homologada a Transação
23/06/2025 17:10

Conclusos para julgamento
23/06/2025 17:07

Recebidos os autos
23/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
28/05/2025 17:47

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 01:04

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUSA SANTOS em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 13:04

Juntada de manifestação
07/02/2025 11:02

Juntada de contestação
28/01/2025 21:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 20:24

Juntada de Certidão
16/01/2025 15:54

Juntada de laudo de perícia social
02/12/2024 14:46

Juntada de Certidão
06/11/2024 01:05

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUSA SANTOS em 05/11/2024 23:59.
22/10/2024 17:14

Juntada de manifestação
15/10/2024 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 01:48

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUSA SANTOS em 05/09/2024 23:59.
19/08/2024 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:51

Juntada de Certidão
02/08/2024 15:23

Juntada de laudo de perícia médica
19/06/2024 00:24

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUSA SANTOS em 18/06/2024 23:59.
17/05/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 12:05

Recebidos os autos
12/04/2024 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/04/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
11/04/2024 14:48

Juntada de Informação de Prevenção
01/04/2024 12:24

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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